MP de Contas exclui Vilma de Faria do processo por "Folioduto" no TCE

Vilma de Faria é inocentada em processo do Folioduto

Assim como no processo que apura o superfaturamento da ponte Newton Navarro, a ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes ao “Foliaduto” também deixou a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, fora da lista de responsáveis. A informação está no parecer do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, concluído no início da semana. Nele, apenas o ex-diretor da Fundação José Augusto, Francois Silvestre de Alencar, foi apontado como causador do prejuízo com o pagamento por shows que jamais foram realizados durante a gestão de Wilma no Governo do Estado.


Wilma de Faria era governadora do Estado quando esquema foi descoberto.

O procurador apontou dano ao Erário no valor de R$ 3,6 milhões e pediu que o ex-diretor seja condenado a devolver, com juros e correção monetária, o valor de R$ 352 mil, referente às falhas materiais. As empresas M.A Produções e Eventos; F.C Produções e ACDLIS (Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável), são solidárias ao ex-gestor Francois Silvestre na devolução dos recursos.

Segundo o procurador, R$ 775 mil dizem respeito à contratação de serviços não realizados pela empresa M.A Produções e Eventos. Cerca de R$ 1,2 milhão de despesas não comprovadas relativas ao contrato firmado com a empresa F.C Produções; e R$ 1,2 milhão de serviços contratados à ACDLIS, sendo R$ 130 mil referentes à realização de eventos musicais (que jamais aconteceram) e R$ 1,12 milhão pelas despesas não comprovadas quanto aos serviços para a implantação das Casas de Cultura.

É importante lembrar que no TCE já há outro processo referente a gestão Wilma de Faria que se encontra em fase final de análise: o que se refere ao superfaturamento da ponte Newton Navarro. O processo já passou por análise do Ministério Público de Contas e deve ir a julgamento até o meio do ano. No parecer, o MP pede a condenação também de diretores da gestão Wilma, inclusive, a do deputado estadual Gustavo Carvalho.

O Foliaduto foi um escândalo denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) em 2006 e, entre os denunciados do processo que tramita também na Vara Criminal da Justiça Estadual, está também o irmão da governadora, Carlos Faria, que na época era do Gabinete Civil do Estado. Ele, segundo o MP, teria assinado alguns dos contratos de contratação de bandas de shows e eventos que jamais foram realizados de artistas famosas da música brasileira.

Fonte: Jornal de Hoje