quarta-feira, 31 de julho de 2013

FEMURN e FUNDEB protestam contra o Governo Rosalba

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e das Associações Microrregionais, a respeito do descumprimento, protestam em Nota, contra o Governo do Estado, por descumprimento de obrigação constitucional de repasse de contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - oriunda da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nota
Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.
O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.
A FEMURN lamenta profundamente que a decisão de não efetuar o repasse integral, que afeta diretamente o pagamento de salários dos integrantes do Magistério, tenha sido tomada e adotada sem qualquer comunicação prévia a esta Federação, às Associações Microrregionais e às Prefeituras Municipais.
A FEMURN comunica aos munícipios filiados e ao público em geral que aguarda um pronunciamento oficial por parte do Governo do Estado e fará todos os esforços necessários para buscar a solução de tão grave problema que aprofunda o quadro de desequilíbrio financeiro das prefeituras.
Natal, 31 de julho de 2013
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL E AGRESTE POTIGUAR (AMLAP)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO OESTE (AMORN)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL (AMSO)
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS VALE UNIDO

Efeito Rosalba: Secretário de Planejamento reconhece que “O Rio Grande do Norte está tecnicamente quebrado”

Em entrevista ao Jornal de Hoje, de Natal, o secretário Obery Rodrigues confirma o que todos já desconfiavam:  no Governo Rosalba quebrou o Estado. Confira trechos:
"O Estado perdeu a 
condição de financiar os serviços públicos
 fundamentais e nem consegue  pagar seus credores", disse Obery.

JH: Pela situação atual do Governo, pode-se dizer que o Estado faliu ou estava caminhando para a falência antes dos cortes?
OR: Não há uma previsão legal de falência quando se fala em Estado. Agora, se afirma que o Estado quebrou quando ele perde a condição de financiar os serviços públicos fundamentais e quando não consegue pagar seus credores.

JH: Então, é possível dizer que o RN quebrou por não está cumprindo com os compromissos?
OR: Sim, tecnicamente sim. O Estado está quebrado, porque não está conseguindo honrar integralmente os seus compromissos.

JH: Há possibilidade de recuperação financeira com o anúncio dos cortes?
OR: O esforço é nesse sentido. É conter o aumento das despesas para equilibrar as contas públicas. Fora disso, não tem salvação. A sociedade é quem vai sofrer com isso, porque faltam recursos para a execução de serviços fundamentais.

JH: Os recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial (mais de R$ 1,2 bilhão), podem ajudar nisso?
OR: Esses recursos eles não vão chegar todos de uma vez, a liberação será feita, na primeira etapa, em cinco anos. E os recursos são todos comprometidos, com utilização específica nos programas, sob rígido controle do Banco Mundial. É terminantemente proibido, por exemplo, a utilização de recursos para o pagamento de pessoal, sob possibilidade de crime de responsabilidade.

JH: O Governo do Estado conseguiu pagar julho (o último dia de pagamento era hoje)? Para o próximo mês, o Governo enfrentará a mesma dificuldade?
OR: O dinheiro está na conta. Já recebemos uma mensagem confirmando isso. Para o pagamento do próximo mês, será outra batalha. Será necessário um monitoramento da receita para ver como se comporta. Será um olho na receita e um olha na despesa. E isso diariamente.

Fonte:  http://jornaldehoje.com.br

Paulo Linhares e Givanildo Silva: um reencontro entre professor e aluno


Ao anunciar o retorno de Givanildo Silva aos microfones da Rádio Difusora de Mossoró, o diretor presidente da empresa, Paulo Afonso Linhares, oficializou mais do que reforço ao prefixo.

Também marcou seu encontro, com um ex-aluno.

Paulo Afonso Linhares foi professor de Givanildo Silva na Uern.

Agora, reencontram-se na Rádio Difusora de Mossoró.


Paulo Linhares anuncia retorno de Givanildo Silva aos microfones da Difusora

Paulo Linhares e Givanildo Silva se reencontram na Rádio Difusora - Foto:  Crhistiane Alves

O jornalista-radialista, Givanildo Silva, volta aos microfones da Rádio Difusora de Mossoró.

O anúncio oficial foi feito pelo diretor geral da emissora, jurista Paulo Afonso Linhares, na manhã desta terça-feira, 31.

Paulo Linhares destaca que a Rádio Difusora de Mossoró apresenta um profissional que toda emissora gostaria de contratar.

Givanildo Silva atuará no período da manhã.

Aguarde, mais detalhes.

Paulo Linhares oficializa retorno de Givanildo Silva a Rádio Difusora de Mossoró

O diretor geral da rádio Difusora de Mossoró, Paulo Afonso Linhares e o radialista-jornalista se reuniram na manhã desta quarta-feira, 31.

Na oportunidade foi oficializado o retorno de Givanildo Silva ao prefixo da Difusora.

“Nos honra muito poder ter um profissional do nível de Givanildo Silva de volta aos microfones da Difusora, ele que é um dos maiores nomes da imprensa de Mossoró de todos os tempos”, declarou Linhares.

Para Givanildo Silva, é um privilégio voltar aos microfones da Difusora, onde passou cerca de 28 anos, sob o comando de Paulo Linhares. "Paulo Linhares foi meu professor e me sinto honrado em poder colaborar com ele, com Emerson Linhares e com a Rádio Difusora de Mossoró". disse.

Mais detalhes em instantes.


Chapa: Francisco José Júnior/Alex Moacir

Nos bastidores da Câmara Municipal de Mossoró a chapa do dia para uma eventual disputa da Prefeitura é o presidente Francisco José Júnior – prefeito – e o vereador Alex Moacir – vice.


Até na bancada governista tem vereador que já trata o presidente Francisco José Júnior como "meu prefeito". 

Para uma chapa com Francisco José Júnior/Alex Moacir, estariam sendo vistas questões como abertura de duas novas cadeiras na Casa e a própria presidência. 

Claro, tudo isso, em caso de um novo pleito e, consequentemente, se o projeto for vitorioso. 




Rosalba refaz corte contra o TJ

A governadora Rosalba Ciarlini não segurou o corte que fez no repasse do Tribunal de Justiça e libera complemento de verba para o órgão. Confira o decreto:

DECRETO Nº 23.625, DE 30 DE JULHO DE 2013

 Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.586.270,54 para o fim que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 9.692 de 18 de janeiro de 2013, combinado com o Capítulo II do Decreto nº 23.252, de 19 de fevereiro de 2013, bem como decisão favorável do Conselho de Desenvolvimento do Estado, em caráter de Coordenação Administrativa (CDE/CA), tomada em reunião de 23 de julho de 2013, no processo nº. 163.543/2013-7 – TJ,


D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 11.586.270,54 (onze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta reais e cinqüenta e quatro centavos), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2° Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, provenientes do Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2012, através do Elemento de Receita 11130201 – Impostos sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no seu artigo 43, § 1º, inciso I.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 30 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI
Francisco Obery Rodrigues Júnior

Novidades no ar


Aos que tem cobrado mais detalhes sobre o novo prefixo do jornalista-radialista, Givanildo Silva, logo mais estaremos anunciando, depois de devidamente autorizado pelas partes envolvidas.

É só aguardar.

Juiz do TRE decide manter cassação de Cláudia Regina e Wellington Filho


O juiz José Eduardo Guimarães do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) decidiu, em despacho anunciado nessa terça-feira (30), suspender, monocraticamente, os efeitos da decisão do juiz da Pedro Cordeiro Filho, que havia anulado sentença do titular da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior.

O juiz Herval Sampaio havia proferido sentença cassando e tornando inelegíveis por oito anos a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB), no dia 1º de março deste ano, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033.

Porém, no dia 5 do mesmo mês, substituindo-o na 33ª Zona Eleitoral, o então titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior, reformou a decisão, tornando-a sem efeito.

Com o pronunciamento do juiz federal com assento no TRE, José Eduardo Guimarães, ficam restabelecidos os efeitos da sentença de Herval Júnior.

Paralelamente, abre-se novo prazo para recurso da parte ré.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Karine Crispim e Ana Ximenes, já tinham reagido à decisão de Pedro Cordeiro Júnior, que reformara o que Herval Sampaio decidira, logo após esse entrar em férias.

O julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, continua pautado para a próxima quinta, dia 01 de Agosto, ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Em síntese, advogados de Cláudia Regina e Wellington Filho podem ter perdido prazo legal à apelação da decisão de Herval Sampaio, o que foi sustentado pelo MPE.

O TRE, se acatar o arrazoado, poderá estabelecer a cassação em definitivo de prefeita e vice, com imediata posse provisória do presidente da Câmara Municipal – Francisco José Júnior (PSD) – até realização de novas eleições em 90 dias.

A decisão do Juiz Eduardo Guimarães, relator do caso, já se encontra acessível no Diário da Justiça Eletrônico, cuja disponibilização ocorreu, na Internet, ainda na noite de ontem (30/07/2013).




O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está à beira de um pedido de falência

Por: Giogenese Dantas

Tribunal de Justiça, Assembleia e Ministério Público travam guerra de fim de governo
Diógenes Dantas, 31 de julho de 2013
 
A guerra está declarada. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou cortes no Orçamento do Estado em valores de R$ 686 milhões, alcançando todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

A decisão da Chefe do Executivo teve resposta imediata. No âmbito do Tribunal de Justiça, uma análise preliminar aponta ilegalidades no decreto assinado pela governadora. Segundo os técnicos do TJ, o ato governamental "afronta" a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O Tribunal de Justiça ainda anunciou ontem (30) que os serviços de propaganda pagos pelo Estado a televisões, rádios e jornais serão suspensos nos próximos dias. A suspensão foi determinada pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos.

O valor investido na propaganda do Estado será direcionado a uma paciente com câncer que precisa de uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica.

O juiz intimou a governadora Rosalba Ciarlini para que pessoalmente apresente em até cinco dias, a data, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia. O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado, até que sejam garantidos os direitos à saúde. Caso descumpra a determinação, Rosalba pagará R$ 1 milhão. Bronca grande. O governo não comentou a decisão do magistrado, titular da vara em Currais Novos.

Já o Ministério Público, além de considerar que o Governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, apontou "falta de diálogo" na reprogramação orçamentária. O MPE e o TJ cogitam fazer novos pedidos aos tribunais superiores para que o Governo seja obrigado a cumprir os repasses estabelecidos no Orçamento. A guerra em torno do Orçamento do Estado não começou esta semana. Vem desde o ano passado.

Quem não deu um pio foi a Assembleia Legislativa. Os deputados acompanham a movimentação do TJ e do Ministério Público, mas corre o comentário que os parlamentares receberam mal o decreto da governadora. A Procuradoria da casa já está debruçada sobre o texto publicado no Diário Oficial do Estado. O assunto deverá tomar conta dos debates no plenário da AL.

O governo acompanha as reações em silêncio. Ontem, uma fonte da Governadoria, apenas me falou que todos os representantes dos Poderes se reuniram com a área técnica do Governo: TJ, MP, TCE e AL. Ninguém foi pego de surpresa. Segundo esta fonte, os cortes eram necessários para garantir o equilíbrio das contas do Estado num momento de queda da receita.

A guerra entre as instituições ganhou uma dimensão inimaginável. Ela pode representar o fim de uma gestão marcada por dificuldades financeiras, cuja origem se deu em governos passados.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está à beira de um pedido de falência.

Obs: É bom não perder de vista o contexto nacional. O governo federal também anunciou cortes bilionários no Orçamento da União. Só na semana passada, a presidente Dilma mandou cortar R$ 10 bilhões. E os cortes se repetem em outros estados da federação. A coisa está feia para todo mundo.

Fonte:  www.nominuto.com

Bom dia: Só Cristo Salva!

Reflexão:
Respondeu Jesus: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim.
João 14:6
Ler:  Evangelho de João, capítulo 14
Verdade:  Só Cristo Salva.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Chapão: Walter Alves, governador; João Maia, vice e Wilma de Faria, senadora

Por:  Thaísa Galvão
O lançamento extra-oficial da candidatura do deputado Walter Alves (PMDB) a governador, deu seguimento hoje a um movimento do partido iniciado em Caicó durante a festa de Santana.
Movimento que formou a seguinte chapa:

Walter para o governo, o deputado João Maia (PR) para vice e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), para o Senado.

O nome da deputada Larissa Rosado (PSB) chegou a ser cogitado para vice, mas aí seria PSB demais na chapa.

PMDB Jovem de Natal lança Walter Alves para o governo


Seguindo a onda de protestos comandados pela juventude em várias partes do Brasil, o PMDB Jovem do Rio Grande do Norte, atropelou a posição do presidente estadual da sigla, deputado Henrique Eduardo Alves, que ainda defende a aliança com a governadora Rosalba Ciarlini, e lançou o nome do deputado estadual Walter Alves, para a disputa do Governo do Estado.  

O lançamento do nome de Walter Alves para governador foi feita em Natal, na tarde desta terça-feira, 30, em reunião do PMDB Jovem.

O encontro aconteceu na sede do PMDB e teve a presença do presidente do diretório municipal do PMDB, deputado estadual Hermano Morais.

Walter Alves não estava no encontro.


O presidente do PMDB Jovem, Gleydson Macedo, explicou através do Twitter que “em momento algum consultamos o deputado Walter Alves nem a cúpula do partido, e sim foi uma deliberação nossa”, e complementou afirmando que “foi um decisão e demonstração do sentimento da nossa Juventude, sem consultar ninguém do Partido”.

Empresas de comunicação do RN serão intimadas a suspender publicidades do Governo Rosalba


De acordo com  o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, deve ser feita a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado.

Assim sendo, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 ) serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

Mais crise: Juiz suspende publicidade do Governo por problemas na saúde

Magistrado Marcus Vinícius, da Vara Cível de Currais Novos, determinou a suspensão até resolução de problemas no município

Por Marcius Valerius

A situação financeira do Governo do Estado não é das melhores. Pelo contrário, está muito ruim com um rombo milionário, que só foi tornado público após quase três anos de gestão. A arrecadação do Estado vem subindo e, paradoxalmente, os investimentos com recursos próprios vem caindo, o custeio da máquina crescendo e a dívida fundada aumentando.

Mas, atendendo a máxima de que não há nada de ruim que não possa ser piorado, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda e publicidade pagos pelo Estado, que eram as únicas formas do Governo tentar manter, mesmo que sem sucesso, uma imagem positiva. O motivo da suspensão? Problemas na saúde em Currais Novos. Problemas esses, aliás, que não se restringem ao município de origem da ação.

De acordo com a decisão judicial, a suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos. Isso mesmo. Quarenta processos e ainda uma ação civil público.

Para garantir que a determinação seja cumprida de forma imediata, as empresas de comunicação que reproduzem as publicidades do Governo serão notificadas judicialmente da decisão.

A medida do magistrado proporciona uma economia aos cofres públicos e um incentivo a investimentos na área da saúde, por outro lado, fecha a única porta utilizada para gerenciar a imagem de um governo desgastado e mal avaliado publicamente.

Decisão

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Um procedimento caro, mas importante para garantir êxito no tratamento. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Procurador apresenta parecer por inelegibilidade de Larissa e Josivan


A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) que disputou a Prefeitura de Mossoró, em 2012 tendo como vice, professor Josivan Barbosa (PT), e que perderam o pleito à Prefeitura de Mossoró, enfrentam a inelegibilidade em processos julgados pelo magistrado José Herval Sampaio Júnior.

No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, não tem sido flexível com eles – da mesma forma que é rigoroso em pareceres em demandas contra Cláudia e Wellington. Seus pareceres a dois recursos de Larissa e Josivan são cirúrgicos.

Nos recursos 184-70.201.6.20.0033 e 247-95.2012.6.20.0033, ele imprime parecer assinado na última quinta-feira (25),que ratifica inelegibilidade dos dois oposicionistas, conforme decisão de Herval Júnior.

Para o procurador, “as provas existentes nos autos (levantadas por advogados de Cláudia e Wellington) demonstram satisfatoriamente a prática de abuso de poder e o uso indevido dos meios de comunicação social pelos recorrentes (Larissa e Josivan)”.

No processo, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), os advogados de Cláudia e Wellington relatam e anexam documentos, que apontam uso de veículos de comunicação ligados à família da então candidata, em favor da “engorda” de sua postulação aos olhos do eleitor.

“(…) A coligação suscitante citou que o abuso acima mencionado foi verificado entre junho de 2011 a junho de 2012″ (AIJE 184-70.201.6.20.0033), “enquanto  que naquela autuada sob o número 247-95.2012.6.20.0033, ilícitos da mesma espécie (…) no período de junho de 2012 a setembro de 2012,” sublinha o procurador.

Salientaram os advogados, que “além do uso abusivo de TV, rádio e jornal impresso, suscitado na primeira demanda, a coligação investigante imputou também o uso abusivo de propaganda na Internet, por meio de Blog de autoria de Lahyre Rosado Neto (irmão de Larissa e vereador)”, reforçou.

O parecer é anexado ao processo, para que possa existir análise de relatoria do TRE e julgamento do plenário.

TJRN analisa possibilidade de recorrer ao STF sobre cortes no orçamento

Tribunal alega que cortes colocará projetos em desenvolvimento em risco, por isso, analisa a constitucionalidade do decreto
Por Leonardo Dantas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da assessoria de comunicação, informou que o órgão estuda a constitucionalidade do decreto do Poder Executivo que reduziu os recursos previstos pelo orçamento diante da crise econômica do Estado. Após essa análise é que será decidido se o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria técnica do TJRN está analisando o decreto de duas maneiras. A primeira é o impacto orçamentário e por último a questão jurídica. De acordo com a assessoria de comunicação, os cortes atingirão o custeio e investimento, prejudicando o pagamento das despesas mensais do Poder Judiciário Estadual e o investimento em programas cuja implantação está em curso, como o Processo Judicial Eletrônico (Pje) e o Expresso Judiciário, entre outros.

A situação no TJRN se torna mais crítica. Sabe-se que antes do decreto atual o governo já não havia repassado os valores referentes a custeio e investimento previstos no duodécimo, comprometendo o pagamento de fornecedores. Em julho, o governo repassou somente parte do valor da folha de pessoal, ou seja, R$ 49 milhões. O valor total da folha é de R$ 51,3 milhões e, do duodécimo, de R$ 61 milhões.

Outro ponto polêmico diz respeito a notificação prévia dos poderes sobre os cortes. Neste caso, em resposta ao portalnoar.com, o Tribunal confirmou que não houve qualquer aviso, contudo, “em caso de Decreto, não há necessidade de notificação”.

Fomnte:  www.portalnoar.com

Wilma de Faria comemora resultado dos ìndices de Desenvolvimento do RN


A ex-governadora Wilma de Faria comentou através do twitter os índices de Desenvolvimento Humano que colocam o Rio Grande do Norte em boa colocação.

Atribuiu o resultado de hoje aos programas de seu governo. Confira: 


 ‏@wilmadefaria - Amigos, compartilho a alegria com a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano do RN pelo Programa das Nações Unidas p o Desenvolvimento
 ‏@wilmadefaria - Com base nos dados de agosto de 2010, ficamos em 1º do NE e 15º no País provando os reais avanços sociais e econômicos do nosso governo
 ‏@wilmadefaria - O IDH vai de 0 a 1: quanto + próximo de 0, pior; quanto + próximo de 1, melhor. Em 10 anos Brasil subiu 18,7% enquanto RN 23,9% indo p 0,684
 ‏@wilmadefaria - Esta evolução representa melhoras na educação, renda e longevidade (saúde). Este dado é a grande prova que fizemos muito pelo nosso RN
 ‏@wilmadefaria - Superamos estados + ricos, como: BA, PE, CE, comprovando q nossa gestão eficiente promoveu melhoria incontestável na vida dos potiguares.
 @wilmadefaria - Essa avaliação técnica e isenta, de um órgão internacional, da ONU, o PNUD, é nossa melhor resposta contra os ataques da atual gestão!
EmailPrintFriendly

Ministério Público do RN "unilateral o corte de Orçamento feito pelo Governo Rosalba


Através de nota, o Ministério Público do RN, reagiu, através de nota, sobre o corte anunciado pelo governo do Estado, ao Orçamento de 2014, que atinge os repasses à instituição.

NOTA:
 Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:


I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;
II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;
III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;
IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;
V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;
VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;
VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;
VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Juiz no Seridó manda suspender toda publicidade do Governo

Mais um baque para o Governo do Estado.

Sofrendo pressão de todos os setores após anunciar cortes do orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo, a Governadora Rosalba ganhou mais uma dor de cabeça: o juiz Marcus Vinicius Pereira, titular da comarca de Currais Novos, determinou em caráter imediato, a suspensão de todo o serviço de comunicação e publicidade, inclusive, intimando a veiculação nas televisões, rádios e demais empresas do segmento, até que as questões referentes à saúde pública sejam solucionadas.

Fonte:  Blog do BG

Givanildo Silva - O retorno II

Com o retorno ao rádio do radialista-jornalista, Givanildo Silva, o ouvinte de Mossoró e Região terá de volta a opinião com ética, credibilidade, imparcialidade e seriedade.

Logo mais, informarei o novo prefixo de Givanildo Silva.

Exclusivo!

Aguarde. 


Givanildo Silva - O retorno I

Givanildo Silva é funcionário de carreira da Câmara Municipal de Mossoró onde atua no cerimonial

O radialista-jornalista-advogado Givanildo Silva é sinônimo seriedade e credibilidade.

Depois de pedir desligamento da Rede Potiguar de Comunicação (RPC), de propriedade da governadora Rosalba Ciarlini e seu marido, Carlos Augusto Rosado, há alguns meses, por considerar que já havia dado sua parcela contribuição, depois de comandar a fundação da empresa formada pelas Rádio Tapyuo de Mossoró; Centenário, de Caraúbas; Farol, de Alexandria e Gazeta do Oeste, de Areia Branca, Givanildo preferiu tirar umas férias.

Da RPC, saiu com trânsito livre com os proprietários da rede. Sem arestas. 

Decidido a encerrar a vitoriosa carreira como profissional de comunicação, refez os planos diante de inúmeros apelos de amigos e ouvintes.

E está de volta.

Aguarde mais detalhes, aqui, com exclusividade. 

Givanildo Silva está de volta

Givanildo Silva (ao centro) em conversa com o deputado Henrique Alves e Rose Cantídio

A cobrança de milhares de ouvintes do rádio de Mossoró e Região, está sendo atendida.

O radialista-jornalista Givanildo Silva está de volta.

Nesta quinta-feira, toma café com os diretores da empresa.

Aguarde mais detalhes, aqui.

O Presidente do Tribunal de Justiça vai ao STF contra o Governo Rosalba



Por:  J. Belmont


 O Presidente do Tribunal de Justiça desembargador Aderson Silvino  vai ao STF contra o Governo do Estado.

A decisão foi tomada após o decreto do Executivo que determina corte de dez por cento e meio no orçamento dos demais poderes

A medida pode ser seguida pelo MPE, TCE e ALRN. O TJRN alegará que a decisão de outubro passado do próprio STF sobre o repasse do duodécimo está sendo descumprida.

Com os cortes ordenados unilateralmente, o Executivo espera economizar quase 690 milhões de reais.

Fonte:  http://www.jbelmont.com.br/

Editorial da Folha mostra a situação “surreal” do aeroporto de São Gonçalo: terá terminal, faltará estrada

Em sua edição desta terça-feira, 30, o jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, apresenta editorial sobre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O texto mostra a situação “surreal” do terminal estar com previsão de conclusão em dezembro, mas o Governo potiguar não ter feito as estradas de acesso.

Editorial:

Está em fase avançada de construção o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro concedido à iniciativa privada pelo governo Dilma Rousseff.

Erguido a cerca de 40 km de Natal, deverá estar pronto em dezembro e poderá iniciar suas operações em abril de 2014 –sete meses antes do prazo–, a tempo de atender a demanda da Copa do Mundo.

É outro o ritmo, porém, do poder público. As obras dos dois acessos rodoviários que conectarão o terminal de passageiros à capital potiguar ainda nem começaram –e estão mais de um ano atrasadas. Por enquanto, o caminho é de terra.

A situação é “surreal”, para usar a expressão de José Antunes Sobrinho, presidente do conselho de administração da Inframérica, concessionária vencedora do leilão com um lance de R$ 170 milhões.

De fato, o episódio surpreende, mesmo diante dos padrões brasileiros de incompetência gerencial e burocracia em obras públicas.

O governo do Rio Grande do Norte reconhece que uma das estradas de acesso ao aeroporto não estará pronta quando o terminal for inaugurado, mas afirma que a outra será entregue até abril –em 2011, o Estado anunciara que os trechos rodoviários estariam concluídos em dezembro deste ano.

Dificuldades em obter financiamento do BNDES e da Caixa Econômica Federal estariam por trás do atraso. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, a empreiteira Queiroz Galvão, responsável pela pavimentação dos acessos viários, teria solicitado um aditivo para realizar as obras em prazo inferior ao previsto.

Diante da recusa do governo, o contrato foi rescindido. Há cerca de 30 dias, a EIT Engenharia assumiu a empreitada. A empresa admite que o cronograma é apertado, pois não contempla obstáculos externos, como as chuvas. Se o acesso não estiver pronto, haverá multas e prejuízo para o contribuinte.

Repete-se esse lamentável hábito da administração pública brasileira: a falta de coordenação e alinhamento de todas as etapas para o pleno cumprimento dos contratos gera atrasos e aumenta custos.

Financiamento, licenciamento ambiental, liberação de verbas já contratadas e projetos precários que param no escrutínio dos tribunais de contas são apenas alguns dos problemas recorrentes.

Evitar essas armadilhas, em muitos casos, depende de uma gestão pública de qualidade. Não deveria ser pedir demais.

Givanildo Silva estará de volta ao rádio mossoroense

Givanildo Silva em conversa com Henrique Alves e Rose Cantídio

O radialista-jornalista, Givanildo Silva, está de volta ao ar nas ondas do rádio mossoroense, de onde nunca deveria ter saído.

Seja bem vindo, grande amigo!

Aguarde os detalhes. 

Juiz do TRE rejeita pedido de Cláudia Regina e Wellington


O juiz federal Eduardo Guimarães, com assento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), indeferiu pedido de juntada de processos (em que se alegava “conexão”, ou seja, relação direta entre demandas judiciais), em recurso sob o número N.º 313-75.2012.6.20.0033. Fora apresentado por advogados da prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB).

A decisão do magistrado foi prolatada hoje.

“Não merece guarida o pleito deduzido pelos requerentes”, proclama o juiz.

 “(…) Trata-se de pedido formulado por Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho (fls. 1933-1935), por meio do qual requerem o reconhecimento da conexão entre o presente feito e o Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 2-47.2013.6.20.0034, da relatoria do juiz Verlano de Queiroz Medeiros”, esclarece Eduardo Guimarães.

” (…) De acordo com os requerentes, o referido recurso contra expedição de diploma visa apurar, além dos fatos contidos em outras duas ações de investigação judicial eleitoral, os mesmos fatos apurados na presente demanda, o que, segundo afirmam, demonstraria a existência de conexão entre os feitos, nos termos do artigo 103 do Código de Processo Civil”, sequencia o magistrado.

Ele rejeitou o pleito dos advogados, arguindo que não existe amparo para atendimento à tese da conexão.
Há quem veja na pretensão, mais uma manobra em favor de Cláudia e Wellington, na tentativa de se criar obstrução à decisão do plenário do TRE quanto à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 313-75, que cassou ambos, além de torná-los inelegíveis por oito anos, conforme sentença de primeiro grau do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior.

Processo está na iminência de ser julgado pelo plenário do TRE, com possibilidade de resultar na confirmação de cassação/ineligibilidade da prefeita e vice.

“(…) De acordo com a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior Eleitoral e nesta Corte, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e o Recurso Contra Expedição de Diploma (RECD) são processos autônomos e possuem objetos distintos, não induzindo à ocorrência de conexão nem necessitando de reunião para julgamento em conjunto”, sustenta a relatoria de Eduardo Guimarães.

PPS e PMN não farão fusão

A anunciada fusão entre o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Popular Socialista (PPS) não vai mais ocorrer. Ontem (28), em convenção extraordinária em São Paulo, membros dos diretórios do PMN decidiram recusar a união entre as duas siglas, o que daria origem ao Mobilização Democrática (MD).

De acordo com a presidente em exercício do PMN, Telma Ribeiro (foto), o partido não quer ficar à mercê da decisão de políticos sobre o ingresso ou não no MD, a exemplo de José Serra (PSDB), que negociava uma possível filiação ao novo partido, para concorrer à Presidência da República no próximo ano.

No Rio Grande do Norte, a decisão complica a vida do presidente da AL, Ricardo Motta, que já havia decidido ingressar no Partido Progressista, presidido pelo filho dele, vereador Rafael Motta.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

“Governo mostra desrespeito à forma republicana de existir dos poderes”

Juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça critica Poder Executivo pela intenção de cortar duodécimo

Por Ciro Marques
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Raimundo Carlyle, criticou a decisão do Governo do Estado de cortar parte do duodécimo repassado aos poderes e instituições do Rio Grande do Norte como forma de garantir o pagamento da folha salário do Executivo. “Ao exigir da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, a redução de seus custeios, o Governo do RN mostra um viés de desrespeito à forma republicana de existir dos poderes”, afirmou o magistrado em seu perfil oficial no Twitter.

Além disso, Carlyle afirmou que “ao cortar ‘gorduras’ na Saúde, Educação e Segurança, o Governo do RN emplaca a percepção de uma ausência de sintonia com os anseios do povo”, comparando as reduções das despesas com as manifestações recentes, que pedem, justamente, maior investimento nesses três setores da economia.

Vale lembrar que quando anunciou o corte nas despesas em até 20%, a governadora do Estado, Rosalba Ciarini, afirmou que não iria pedir redução nas pastas da saúde, da educação e da segurança. Contudo, depois, diante da ausência de recursos para completar a folha salarial dos servidores, remanejou verbas dessas três pastas para o funcionalismo público. E diante disso, inclusive, Carlyle afirmou: “Seria melhor cortar 20% das secretarias”.

Diante das declarações de dificuldade financeira, por sinal, Carlyle disse não acreditar nessa informação repassada pelo Governo. Para isso, usou a matemática simples: “O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 4 bilhões em seis meses. A folha é R$ 396 milhões por mês. Arrecadando R$ 8 bilhões ano com folha de R$ 4,75 bilhões por ano, sobram R$ 3,25 bilhões pra custeio e investimentos”.

Fonte:  www.portalnoar.com

Governo Rosalva tenta consertar erros e revela o caos na administração


A nota do Governo, divulgada através de sua assessoria, depois de reunião da governadora Rosalba Ciarlini com seus secretários, nesta segunda-feira é uma verdadeira confissão do desmantelo em que se encontra o Estado.
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Foto: Ivanizio Ramos
Vejamos, em negrito as medidas anunciadas pelo Governo, e comento em azul.

Governo: A partir de agora, para conter despesas, estão suspensas as concessões de gratificações, estão proibidas as contratações de cargos comissionados e suspensas viagens.

Eu: Então, estava existido uma farra de concessões de gratificações, além de contratações de cargos comissionados desnecessários e muitas  viagens  sem precisão.

Governo:   Na reunião que durou 3 horas, a governadora ouviu de cada secretário relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina.

Eu: Os secretários não estavam ajudando, até agora, a reduzir o custeio da máquina. 

Governo: A partir de agora essas reuniões acontecerão semanalmente, para que a governadora possa cobrar diretamente de sua equipe.


Eu: Então, a governadora não vinha cobrando como deveria o cumprimento das metas pelos seus secretários. Outrossim: Quem vinha cobrando da equipe nestes dois anos e meio de Governo Rosalba aos secretários?
 
Governo:  Também ficou definido que haverá um rígido controle nos gastos com diárias ( só serão preservadas as consideradas extremamente essenciais), controle nos gastos com combustíveis, uma revisão em todos os contratos de locação de veículos, e para a próxima semana ficou programado um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como forma de desocupar leitos.

Eu: Isso significa que não havia controle nos gastos com diárias, combustíveis, além de existirem contratos questionáveis de locação de veículos; que a saúde não vinha tendo realização de cirurgias e por isso os leitos estão ocupados.

Governo: Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos a Segurança.

Eu: Fica evidente que com exceção da Secretaria de Segurança, todas as demais contavam com carros em excesso.

Cláudia Regina reassume Prefeitura de Mossoró


A prefeita Cláudia Regina reassumiu o comando do Governo na tarde desta segunda-feira (29/07). O ato aconteceu à tarde, no Palácio da Resistência, com a  participação do vice-prefeito Wellington Filho.

Cláudia Regina esteve ausente durante uma semana, do dia 22 a 29/07, quando cumpriu agenda no Rio de Janeiro. A prefeita participou de reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), viabilizando uma linha de R$ 10 milhões para o projeto de modernização da máquina administrativa.

O vice-prefeito Wellington Filho falou da satisfação em assumir o comando do município durante o período. “Me sinto satisfeito em ter comandado o município e ver tudo funcionando dentro da normalidade, as equipes se mantiveram trabalhando e contribuindo para servir a população”, destacou.

A prefeita Cláudia Regina agradeceu a parceria e afirmou que a prática deverá acontecer outras vezes. “Sei que a cidade esteve em boas mãos durante essa semana, e esse ato deverá acontecer outras vezes, de acordo com a necessidade, pela força da parceria e confiança”, frisou a gestora municipal.

Nova novela no ar...

Em uma cidade da terra já existem certas personalidades que começam a tratar um companheiro de labuta como “meu prefeito”.

Enquanto isso certo bobo da corte continua delirando que decide, articula e faz acontecer.


Aguarde o cenário do próximo capítulo desse “script” caliente. 

Rosalba convoca nova reunião com os secretários de Estado

Por:  Aglair Abreu
A governadora Rosalba Ciarlini convocou nova reunião com os secretários de Estado, para hoje.

Rosalba quer saber sobre os cortes que determinou aos auxiliares de primeiro escalão, na semana passada.

O encontro desta segunda-feira vai ser às 18h00, na governadoria.

Fonte:  www.givva.com,b

Homossexuais não devem ser julgados ou marginalizados, diz Papa

Pontífice também disse que proibição de mulheres sacerdotes é 'definitiva'.
O Papa Francisco durante a entrevista coletiva nesta segunda-feira (29) a bordo do avião que o trouxe do Brasil (Foto: Reuters)
Ele voltou à Itália após participar da Jornada Mundial da Juventude no Rio.

O Papa Francisco disse nesta segunda-feira (29) que os homossexuais não devem ser "julgados ou marginalizados" e que devem ser integrados à sociedade.

Conversando com jornalistas a bordo do avião que o levou do Rio a Roma após a Jornada Mundial da Juventude, Francisco também afirmou que, segundo o Catecismo da Igreja Católica, a orientação homossexual não é pecado, mas os atos, sim.
"Se uma pessoa é gay e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la?", disse, em uma das mais generosas referências aos homossexuais já feitas por um pontífice.

"O Catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem", disse. "Ele diz que eles não devem ser marginalizados por causa disso, mas que devem ser integrados à sociedade."

"O problema não é ter essa orientação. Devemos ser irmãos. O problema é fazer lobby por essa orientação, ou lobbies de pessoas invejosas, lobbies políticos, lobbies macônicos, tantos lobbies. Esse é o pior problema", disse.

As declarações foram feitas quando o Papa respondia a uma pergunta sobre o chamado lobby gay do Vaticano.

"Vocês veem muito escrito sobre o lobby gay. Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade dizendo que é gay", brincou.

Mulheres
Francisco também afirmou que a proibição de mulheres sacerdotes na Igreja Católica é "definitiva", apesar de que ele gostaria que elas tivessem mais papéis de liderança nas atividades pastorais e de administração.

"A Igreja falou e disse 'não'... essa porta está fechada", disse, em seu primeiro pronunciamento público
sobre o tema como Papa.

Ele se referiu a um documento firmado pelo falecido Papa João Paulo II de que o banimento do sacerdócio feminino era parte dos ensinamentos infalíveis da Igreja e é definitivo.
A Igreja afirma que não pode ordenar mulheres porque Jesus só escolheu homens para serem seus apóstolos. Defensores do sacerdócio feminino dizem que ele estava agindo conforme os costumes daquele tempo.

Banco do Vaticano
O pontífice também disse que o banco do Vaticano, envolvido em uma série de escândalos, deve ser "honesto e transparente", e que ele vai ouvir as recomendações de uma comissão que criou para definir se o banco deve ser reformado ou mesmo fechado.

O Vaticano anunciou nesta segunda que assinou um acordo sobre a troca de informações financeiras e bancárias com a Itália para combater a lavagem de dinheiro, confirmando reportagem da Reuters na semana passada.


Viagem de voltaO avião que transportava o pontífice, um Airbus A330 da companhia Alitalia, aterrissou no aeroporto de Ciampino, em Roma, às 11h25 (6h25 de Brasília), após percorrer os 9.201 quilômetros que separam o Rio de Janeirox da capital italiana.

O Papa desceu a escada do avião carregando a sua maleta preta de mão, que havia chamado a atenção já na viagem de ida.

Do aeroporto, o pontífice foi de helicóptero até o Vaticano, pondo fim a sua primeira viagem internacional como Papa.

O Papa mandou uma mensagem pelo Twitter avisando que chegou, dizendo que sua alegria era maior que seu cansaço.

Fonte: www.g1.com.br

deputado vai propor convocação formal dos secretários de Planejamento e Administração do RN para explicar situação das finanças

O deputado Kelps Lima (PR) vai apresentar, nesta segunda-feira (29), um requerimento à Assembleia Legislativa propondo a convocação formal dos secretários de Planejamento e Administração do RN para explicar a real situação das finanças e gerenciais do Estado.

Segundo Kelps, a opinião pública tem sido bombardeada com várias informações a respeito de dados negativos que preocupam a economia e a perspectivas de futuro da sociedade e, neste momento, é essencial que haja uma explicação formal sobre o que se passa no Rio Grande do Norte.

Baraúnas vence o Santa Cruz em Recife

Edinaldo Moreno/Da redação

O que parecia impossível aconteceu. Na noite deste domingo, 28, jogando no estádio do Arruda, em Recife, o Baraúnas venceu o Santa Cruz, por dois a zero, fazendo uma boa partida diante dos pernambucanos.

Os gols do Baraúnas foram marcados por Radames, um em cada tempo. O primeiro foi aos 31 minutos após rebote do goleiro Tiago Cardoso rebater o chute do lateral-esquerdo Jackinha e o atacante do Baraúnas só completar para o gol.

O segundo gol nasceu de um contra ataque puxado por Paulinho Mossoró que cruzou e Radames, de carrinho, fazendo a alegria da torcida leonina.

O Baraúnas entrou em campo disposto e criou enormes dificuldades para o Santa Cruz, e em alguns momentos do jogo a torcida do time Coral gritou olé. Tanto no primeiro como no segundo tempo o Tricolor mossoroense tocou a bola e não deu chances ao time pernambucano.

‘Aqui é uma família. Deus começou a olhar pra gente’, disse Radames, escolhido o melhor em campo pela TV Brasil.

Outro jogador entrevistado pela TV foi o lateral-esquerdo Jackinha que desabafou depois da vitória do time no Arruda. ‘‘ Tivemos uma semana turbulenta no lado financeiro. Graça a Deus demos a volta por e cima e degrau a degrau vamos chegar. Vamos trazer a torcida para o nosso lado e conseguir recurso para o nosso dia a dia’.

Agora o Baraúnas volta a jogar na cidade de Mossoró, no próximo domingo, 04 de agosto, contra o Águia, às 16h. Vale lembrar que será a primeira partida do time no estádio Nogueirão, devido a perda de três mandos de campo.

Fonte:  www.defato.com

Papa Francisco concede entrevista exclusiva aos repórteres Gérson Camarotti, da GloboNews, e Fellipe Awi, da TV Globo

Papa dá entrevista aos repórteres Gérson Camarotti, da Globonews, e Fellipe Awi, da TV Globo Foto: Reprodução

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Em entrevista aos repórteres Gérson Camarotti, da GloboNews, e Fellipe Awi, da TV Globo, exibida na noite deste domingo, o Papa Francisco disse que "jovem que não protesta não me agrada", em referência às manifestações que têm ocorrido no Brasil nos últimos tempos. Ao ser perguntado sobre o que diria aos jovens que fazem reivindicações nas ruas, o Papa reconheceu que não conhece profundamente os motivos dos movimentos, mas lembrou que "o jovem é, essencialmente, incoformista".

— Com toda a franqueza lhe digo: não sei bem por que os jovens estão protestando. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto: um jovem que não protesta não me agrada. Porque o jovem tem a ilusão da utopia, e a utopia não é sempre ruim. A utopia é respirar e olhar adiante. O jovem é mais espontâneo, não tem tanta experiência de vida, é verdade. Mas às vezes a experiência nos freia. E ele tem mais energia para defender suas ideias.

O jovem é essencialmente um inconformista. E isso é muito lindo! É preciso ouvir os jovens, dar-lhes lugares para se expressar, e cuidar para que não sejam manipulados.

Durante a sua passagem pelo Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, o Pontífice não evitou falar sobre as manifestações - algumas, inclusive, aconteceram durante o evento. Na sexta-feira, um protesto em Copacabana chegou à areia, numa área próxima ao palco onde pouco antes a Via Sacra tinha sido encenada. No dia seguinte, a Marcha das Vadias se misturou a peregrinos. Entre as críticas dos manifestantes estavam os gastos com a JMJ.

No sábado, ao discursar para autoridades culturais e empresários do Brasil no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Francisco disse que os líderes devem trabalhar sobre as questões levantadas pelos protestos no Brasil. Ele reforçou que o diálogo construtivo é "fundamental para enfrentar o presente", em sua primeira menção direta aos movimentos nas ruas.

— Entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo. O diálogo entre as gerações, o diálogo com o povo, a capacidade de dar e receber, permanecendo abertos à verdade — disse.

Mais tarde, na Praia de Copacabana, para um público recorde de três milhões de pessoas, o líder da Igreja Católica pediu que os jovens católicos "sejam protagonistas da mudança".

— Houve casos de jovens que foram às ruas expressar a vontade de uma civilização mais justa. Os jovens nas ruas! São estes jovens que querem se transformar em protagonistas da mudança. Não permitam que outros sejam os protagonistas. Vocês são. O futuro vai chegar através de vocês.

Fonte: www.oglobo.com

domingo, 28 de julho de 2013

Fafa 2014


Por:  Gutemberg Moura
A política mossoroense está em plena efervescência. Os bastidores posições vêm sendo tomadas com vistas as eleições de 2014.

A ex-prefeita Fafá Rosado - atualmente filiada ao DEM - poderá concorrer à Câmara Federal. Na caso, ela faria uma dobradinha com o esposo e atual deputado estadual, Leonardo Nogueira.

De olho numa cadeira no Congresso Nacional, Fafá Rosado, inclusive, poderá trocar de partido, deixando o Democratas. O prazo para a decisão dela terminará em outubro, um ano antes das eleições.

Morre "Doutor Ferreirinha" Ex-prefeito de Pilões por duas vezes


Francisco Ferreira Sobrinho, o “Doutor Ferreirinha“, 53,  foi vitima de um grave acidente por volta das 16h de ontem (sábado, 27), na RN 117, região do conhecido Sítio Jatobá, zona rural de Alexandria-RN.

Hoje, veio a óbito.

Ex-prefeito de Pilões (dois mandatos), ele dirigia seu carro Toyota, modelo Corolla, quando colidiu de frente com uma vaca.

Fazia trajeto Alexandria-Pilões.Foi socorrido por populares ao Hospital e Maternidade Guiomar Fernandes – em Alexandria.

Sofreu politraumatismo e fratura exposta no braço direito. Seu baço também fora perfurado e estava inconsciente.

Gravidade
Devido a gravidade do seu quadro, o médico foi levado para a Casa de Saúde São Lucas, em Natal, quando morreu por volta das 12h de hoje.
Antes, já tinha recebido atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – em Mossoró.

Ele era natural de Alexandria.

O Velório será no Centro de Velório São José, Rua São José, 1248, Lagoa Seca – Natal.

O sepultamento acontecerá na cidade de Pilões na tarde desta segunda-feira (30).

Fonte:  Blog de Carlos Santos

Mossoró registra mais um assassinato - 110 homicídios em 2013

Francisco Alexandre foi morto na noite deste sábado
Uma pessoa foi morta e duas feridas em tiroteio envolvendo gangues no bairro Santo Antônio no inicio da noite de sábado 27 de Julho de 2013. O confronto aconteceu na rua Francisca Vasconcelos, próximo a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Santo Antônio.

Segundo informações os envolvidos no tiroteio estavam em dois veículos e trocavam tiros com os carros em movimento. Um Fiat Uno branco e o alvo dos atiradores seriam os ocupantes de um Siena de cor cinza placa MZI 6889, que foi parado totalmente perfurado com disparos de revolver 30, pistolas 380 e 9 mm.

Os os ocupantes do Siena sofreram ferimentos graves e foram socorridos em duas viaturas da policia militar para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Francisco Alexandre da Silva Azevedo “Nego Alexandre” 23 anos de idade, residente na rua Raimundo José da Silva próximo a Igreja do Nazareno, no loteamento três vinténs em Mossoró, não resistiu e morreu logo após dar entrada no hospital.

Outro jovem, que segundo informações, é primo e estava com “Nego Alexandre” também foi alvejado e conduzido para o HRTM.

Francilene de França Lopes de 43 anos de idade, também foi socorrida para o Tarcísio Maia ferida com cerca de três disparos. A policia acredita que a mesma foi atingida por balas perdidas.

Os policiais que atenderam a ocorrência e prestaram socorro as vitimas, foram informados que a motivação para o tiroteio estar relacionado a morte de Lucas Barbosa, “Xixico” de 16 anos de idade. Xixico foi morto dentro de casa na rua rua Francisco Pascoal no dia 23 passado.

Fonte: www.ocâmera.com.br

Artigo de Agnelo Alves na Tribuna do Norte sobre Dilma

O Ibope de Dilma
Agnelo Alves
Quando começo a me familiarizar com uma sigla que trata da economia, dentre as mais de dezenas existentes no vasto dicionário difundido pela mídia, surge mais uma, mais outra, não sei quantas. Tantas que, sinceramente, se fosse contar, certamente, os dedos das mãos somados aos dos pés seriam poucos.

Não tenho autores em quem aposte. Leio todos da mídia, entre os que assumem a cátedra e os palpiteiros que divertem, quando não exageram além do razoável. Prefiro, sem medo de errar, consultar o meu bolso. O meu ganho no fim do mês na matemática do que gastei, comparando o que sobrou – se sobrou – com o mês anterior. Na comparação, meço a inflação. No frigir dos ovos, tenho a “carestia”.

Em minhas contas, a carestia, mês a mês, é bem maior que a inflação nos percentuais das siglas governamentais. O governo anuncia que a inflação está sob controle. Tudo bem. Mas a carestia não está. Pelo contrário, está crescente. A prova é que as reivindicações de ajuste salarial são baseadas no aumento de custo de vida, isto é, da carestia. Mas será a carestia o item responsável pela queda vertiginosa da presidente Dilma nas pesquisas, sobretudo na mais recente das quais, a do IBOPE, publicada está semana? Não. Mas é um dos principais itens.

A presidente Dilma, se tempo tiver, veja no item perdularismo de seu caderno.

O Rio Grande do Norte é um pequeno exemplo, mas muito significativo, a saber:

1 – Para a construção do Arena das Dunas foi necessário destruir um estádio que bastava ser modernizado, digamos assim, mais um ginásio de esportes e um kartódromo.

Derrubar três para construir um.

2 – Terminal pesqueiro. Já foi inaugurado seis vezes por seis ministros da Pesca. E até hoje não armazenou sequer uma piaba. Sabem por quê? Porque esqueceram de projetar e construir um acesso ao terminal, resultando em milhões de reais jogados fora do alcance dos pescadores.

3 – O Aeroporto de São Gonçalo e o Aeroporto de Parnamirim. Qual o custo do Aeroporto de São Gonçalo? Com toda certeza, qualquer quantia superior à arrecadação de dois anos do Governo do Estado, somadas a três anos das Prefeituras de Natal e de Parnamirim.

O Aeroporto de Parnamirim foi construído pelos americanos na 2ª Guerra Mundial. É dotado das maiores pistas de aterrissagem e decolagem. Sua estação de passageiros é moderníssima e bem equipada. É servido por estradas de acesso. Distante de Natal apenas 13 quilômetros. Distante do aeroporto de São Gonçalo apenas 10 segundos de voo contados no relógio. No entanto, será abandonado (ou não?).

Fico imaginando o desperdício por esse Brasil a fora, principalmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O dinheiro que está faltando para a Educação, Saúde e Segurança. Culpa só de Dilma? Não. Mas ela precisa agir.

Dilma é mais vítima do que algoz.

Fonte:  Tribuna do Norte

Rosalba elege Wilma como inimiga e pode acabar beneficiando a ex-governadora

Wilma bate em Rosalba que reage
Quando prefeita de Natal e com grande índice de rejeição, Micarla de Souza elegeu seu antecessor, Carlos Eduardo Alves,como inimigo e alvo de ataques. Todos sabem no que resultou:  Carlos Eduardo Alves foi eleito prefeito, de novo, em 2012.

Agora, a governadora Rosalba, que como Micarla amarga um grande índice de rejeição, parte para o ataque contra a ex-governadora Wilma de Faria.

A ex-governadora Wilma de Faria criticou o repasse parcial do duodécimo ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, destacando que esses órgãos precisam dos recursos para honrar seus compromissos, sobretudo suas folhas de pessoal. “A não ser que o Estado decrete situação de calamidade. Se isso está acontecendo é porque este governo que está administrando quebrou o Estado. 

Então, precisa admitir isso e sentar com os poderes para dialogar e encontrar soluções”, afirmou a ex-governadora.

Rosalba mordeu a “isca”.

Em nota oficial ela rebateu Wilma que deve ter comemorado.

Confira a nota de Rosalba:

“Wilma de Faria insiste na aposta arriscada de que o povo potiguar não tem memória e capacidade crítica. Isso é característica de quem não sabe, ou faz questão de esquecer, o desastre do seu próprio governo. A prova inconteste disso é a dívida deixada pelo governo que a ex-governadora Wilma de Faria comandou: um valor jamais visto na história do Rio Grande do Norte, acima de R$ 800 milhões”.

Depois de Garibaldi, é a vez de Walter Alves bater em Rosalba

Walter Alves: “Rosalba não tem visão do Estado nem interlocução com o PMDB”
Walter Alves bate forte no Governo Rosalba
O deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, criticou a falta de visão estratégica do governo Rosalba Ciarlini (DEM), ao vetar esta semana projeto de sua autoria que revitalizaria o setor de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte. Ele confirma que irá atuar para derrubar o veto na Assembleia Legislativa.

“Lamento essa decisão do governo, um projeto que iria revitalizar o GNV e geraria mais emprego, e que, em médio prazo, iria retornar através dos impostos. Isso mostra uma falta de visão do governo, na minha concepção. Agora, irei trabalhar para tentar derrubar o veto, para que o projeto possa se tornar uma realidade”, disse Walter.

A redução do imposto para veículos convertidos já é realidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e no Paraná. Além disso, vários outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, estão com seus processos bastante adiantados para a concessão do benefício.

Walter Alves criticou ainda a miopia desenvolvimentista da gestão Rosalba Ciarlini, ao não visar medidas que, no médio e no longo prazo, gerarão resultados positivos para o Estado. “Fui procurado para propor esse projeto, que revitaliza essa cadeia importante. Foi feito um estudo aprofundado, mas, infelizmente, o governo vetou. Discordo da decisão, que iria revitalizar e gerar emprego para o Estado, num momento em que tem aumentado o desemprego por aqui”.

Politicamente, Walter foi “comunicado” do veto pelas páginas do Diário Oficial do Estado. “Infelizmente, com relação ao PMDB da Assembleia Legislativa, não há a menor interlocução com o governo. O que nós sabemos é através dos jornais”, explicou.

SEGURANÇA

O deputado criticou a devolução de recursos destinados ao setor de segurança pública pelo governo do Estado, na semana passada. Para ele, isso aconteceu por falta de planejamento. Neste sentido, o peemedebista defendeu o aprimoramento da gestão pública, de modo que se torne mais eficiente. “A gestão pública tem que se otimizar, aprimorar, dinamizar. Tem que ser uma gestão mais eficiente”, disse.

No final da legislatura passada, Walter Alves apresentou projeto que destina percentual mínimo de 9% do OGE para investimentos em segurança pública. Segundo ele, a Paraíba, estado maior e que tem OGE menor que o do RN, investe proporcionalmente mais em segurança pública do que o estado potiguar.

“Lá se investe algo como 11% do OGE em segurança, aqui se investe de 6,5% a 7%, ao longo de vários anos. Por esse novo projeto, o Estado fica obrigado a investir no mínimo 9%, dando garantia aos órgãos da Secretaria de Segurança Pública, como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, de que terão recursos assegurados, para ter planejamento estratégico e para não ocorrer o que está acontecendo agora, ter parcos recursos e o governo, mesmo com falta de recursos, remaneja”, disse, referindo-se à retirada de R$ 11 milhões da Segurança esta semana, para compor a folha de julho dos servidores.

A melhoria dos serviços vitais e fundamentais – como segurança, saúde e educação -, também é cobrada pelo parlamentar. “Essas noticias de devolução de recursos são ruins, por essa falta de planejamento que o governo tem tido”. Segundo Walter, “é lamentável o governo ter uma perda de recursos federais por falta de projetos”. (AV)



Deputado líder do PMDB vai cobrar explicação do Governo Rosalba sobre crise financeira do Estado

Sobre a crise financeira que assola o Estado, o deputado Walter Alves disse que, como deputado estadual, irá cobrar explicações do governo no retorno da Assembleia, no início de agosto. “Irei requerer e convidar o setor de planejamento do governo para que possa explicar a situação e dizer que medidas o governo está adotando para tirar o Estado da crise. É saudável lembrar que o Estado é perene, já o governo é transitório. Temos que pensar o Estado daqui há quatro, oito, doze anos”.

Para o deputado, a situação é preocupante, haja vista a queda de receitas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). No entanto, ele recorda que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por parte considerável dos recursos do Estado, mantém-se em alta.

“A situação é preocupante, nós sabemos que caiu o FPE, mas o ICMS tem crescido. Comparado com a Paraíba, que tem previsão orçamentária em torno de R$ 9,5 bilhões, o RN é um estado menor que tem previsão Orçamentária maior, de aproximadamente R$ 11 bilhões, e o governo da Paraíba tem feito, pelo menos, o dever de casa”, afirmou.

Walter voltou a lamentar que o governo Rosalba não tenha tomado medidas saneadoras das finanças no início da gestão, o que teria evitado a atual crise nas finanças. “Geralmente um governo no seu começo procura fazer um choque de gestão, para aumentar a capacidade de investimento com recursos próprios. No governo Garibaldi, o Estado tinha 11% de capacidade de investimento com recursos próprios, hoje tem 1%”, compara.

Ainda segundo o peemedebista, no seu começo o governo Rosalba tinha mais condições, inclusive políticas, para promover as reformas necessárias, o que não foi feito. “Como, por exemplo, fazer esse corte no custeio ruim, mas o Estado procrastinou isso. Hoje, o Estado vive uma situação ruim porque, segundo o governo, o Estado não tem recursos, e, a cada ano, o Estado vai comprometendo sua capacidade de endividamento, o que é a mesma coisa do cidadão que não tem mais recursos próprios e vive de pegar empréstimos”, ilustrou.

Fonte:  www.jornaldehoje.com.br

sábado, 27 de julho de 2013

Seis cidades atendidas pela adutora Médio Oeste vão ter abastecimento suspenso para obra

As cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e comunidades rurais da Serra de João do Vale terão suspensão do abastecimento de água a partir das 5 horas da manhã da terça-feira (30). A previsão é que o abastecimento retorne no início da noite de quarta-feira (31).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) precisa paralisar o abastecimento para executar o serviço de reposicionamento da captação flutuante, com quatro bombas, localizada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Em função da redução do volume de água da barragem, a Caern terá que deslocar o flutuante para um local mais profundo.

A orientação para a população é de sempre fazer o uso racional da água. No caso de suspensão, a população deve atentar para o período de paralisação do abastecimento para evitar transtornos na realização das tarefas diárias.

Fonte:  Assessoria da Caern

Nossa missão é evangelizar!



Procurando cumprir a missão delegada por Jesus, que ordenou aos seus servos, que preguem o evangelho a toda a criatura, dentro de nossas limitações como profissional e como servo do Deus Criador, Onisciente, Onipotente e Onipresente, através do Espírito Santo e, sempre para a glória de Cristo, estamos em fase de produção da primeira edição do jornal impresso – mensal – Só Cristo Salva.

Será o primeiro jornal evangélico interdenominacional, de Mossoró e Região, que registrará os acontecimentos das igrejas evangélicas pentecostais, neopentecostais e tradicionais.

O lançamento será em agosto, com venda e distribuição em igrejas, nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, no Ministério Público, na indústria, no comércio e noutros setores da Região.

O jornal Só Cristo Salva, também será disponibilizado no site do Ministério Só Cristo Salva – www.socristosalva.net, a partir do mês de setembro.

Assim, ampliaremos nossa missão evangelizadora, que já acontece, há três anos, através do programa Só Cristo Salva, apresentado pela rádio Difusora de Mossoró, AM 1.170khz, de segunda a sexta-feira, das 20h às 21h e aos domingos, das 13h às 15h; da coluna Só Cristo Salva, do jornal Gazeta do Oeste, aos sábados, com Michele Fonseca e do site www.socristosalva.net. Só Cristo Salva!!!


Grande empresa de comunicação de Mossoró vai ampliar eu raio de atuação

Uma grande empresa de comunicação de Mossoró prepara investimento de ponta.

Nos próximos dias a direção da empresa deverá anunciar a novidade.


Aguarde os detalhes, em breve.

Gustavo Rosado prepara a Festa da Liberdade

O secretário de Cultura, Gustavo Rosado, vai reunir na próxima semana todos os grupos de dança e teatro de Mossoró para tratar da construção do formato 2013 do espetáculo Auto da Liberdade. 
O evento acontece no mês de setembro, dentro das festividades da data magna do município, o 30 de Setembro

A reunião acontecerá na próxima segunda-feira (29), às 19h no Auditório da Estação das Artes.

De acordo com o secretário da Cultura, Gustavo Rosado, a reunião vai tratar de outros assuntos da área, como a Conferência Municipal da Cultura e o Conselho Municipal da Cultura.

A reunião procura ouvir os representantes dos grupos artísticos sobre a construção deste ano do espetáculo Auto da Liberdade, que acontece sem setembro.

“Vamos reunir todos os artistas para ouvi-los e construirmos juntos as próximas ações a serem realizadas pela Secretaria da Cultura”, disse o secretário.

Noiva de Henrique diz que Garibaldi ainda não disse quando o PMDB desocupará as giroflex do Governo Rosa

Da blogueira Laurita Arruda, noiva do deputado federal Henrique Eduardo Alves, em seu blog, sobre o futuro do ministro Garibaldi Filho:


Entrevistado pela Rádio Caicó nesta sexta de Santana, o ministro Garibaldi Alves Filho comentou o

Governo Rosalba. Disse que é muito difícil a recuperação  e que a Governadora está … “declinante”.

Se Gari continua aliado ? Com todas as sílabas, não!

DO TL: O ministro ainda não disse quando o PMDB desocupará as giroflex do Governo Rosa.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Mesmo com crescimento na arrecadação, Governo do Estado alega crise e cobra cortes

Os cortes no Governo do Estado tem sido uma das preocupações da governadora Rosalba Ciarlini, pelo menos é a principal cobrança dela quando se reúne com os secretários como ocorreu na última semana. Isso ocorre mesmo com um crescimento real da arrecadação do Estado nos últimos três anos.

Baseado em dados do Portal da Transparência do Governo do Rio Grande do Norte, numa pesquisa realizada nesta sexta-feira (26), percebe-se que até o mês de junho de 2013, o Estado arrecadou R$ 4.889.241.728,00, contra R$ 4,1 bi e R$ 3,7 bi arrecadados no mesmo período de 2012 e 2011 respectivamente.

Em 2012, a arrecadação alcançou o valor R$ 8.671.906.021,40 com uma despesa declarada de R$ 5.909.279.308,58, enquanto que em 2011 a receita foi de R$ 7.721.849.265,67 e as despesas com pagamento foram de R$ 5.242.878.308,82. A diferença entre a receita e despesa não conta como sobra de orçamento, neste caso, pois esse valor é repassado para compor o orçamento dos demais poderes, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública.

A comparação entre arrecadação e despesa representa que entre os anos de 2010 e 2012, o acumulado do crescimento da arrecadação é de 18% contra 12% dos gastos com pagamento. Ou seja, o Estado arrecada numa proporção maior ao do crescimento dos gastos.

O relatório de Gestão Fiscal enviado à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – consultado pela reportagem – demonstra que o gasto com pessoal representava 48,8% da Receita Corrente Líquida, enquanto que no primeiro quadrimestre de 2013, o mesmo gasto era de 48,94%. Sendo assim, entre 2010 e 2013 o acréscimo com pessoal foi de 0,14%. A Receita Corrente Líquida já é o recurso que fica com o governo estadual depois que ele faz as transferências constitucionais aos municípios e aos demais poderes.

Sendo assim, o que justificaria a crise anunciada pela governadora e a cobrança de corte de custos nas pastas auxiliares? O portalnoar.com tentou por dois dias contato com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, mas não obteve sucesso nem teve os telefonemas retornados.

Fonte:  Portalnoar.com

Garibaldi Filho critica o Governo Rosalba

Ministro Garibaldi Filho diz que Conselho Político morreu no nascedouro
Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o ministro da Previdência Garibaldi Filho, que cumpriu agenda no Seridó, voltou a criticar o Governo Rosalba Ciarlini. Ele disse que foi a falta de empenho do próprio Executivo que comprometeu o conselho político criado na gestão.

“Foi criado um conselho político que morreu no nascedouro. Foi um parto prematuro e que logo esse conselho desapareceu, e que seria a oportunidade dos presidentes dos partidos e de determinados lideres puderem influir melhor nas decisões governamentais”, disse.

O ministro acredita que a falta de uma maior abertura, aliada ao fato de que os conselheiros eram muito ocupados, e hoje ainda são ainda mais ocupados em função do plano federal também contribuiu para o fim do Conselho. “Também não podemos esconder que o governo não mostrou-se muito empenhado em ouvir, e é muito difícil você aconselhar de fora”, destacou em entrevista a Marcos Dantas.

De Garibaldi Filho sobre o Governo Rosalba em entrevista em Caicó

“Eu acho que o Governo Rosalba continua vivendo um momento muito difícil, uma fase que eu diria declinante”.

Garibaldi Filho e Wilma de Faria roubam a cena em Caicó

Wilma e Garibaldi em Caicó
Por:  Thaisa Galvão
E o ministro Garibaldi Filho, mais a ex-governadora Wilma de Faria, roubam a cena na festa de Santana em Caicó.

Todos os políticos foram embora e os dois ficaram.

Wilma, como faz todo ano, passa os últimos dias da festa na casa do casal Binha Torres-Maria Véras, onde já tem uma suíte quase registrada no nome dela.

Garibaldi…novidade a estada longa. Chegou para ficar como santo que quer reza.

Ia ficar na pousada da suplente do senador Garibaldi Alves mas terminou mesmo hospedado no Hotel Picanço.

Ontem à noite, os dois estavam juntos na novena de Santana.

Hoje estarão mais uma vez no Baile dos Coroas.

Uma candidatura de Garibaldi a governador tendo Wilma como senadora, já foi cogitada.

Justiça condena vereador Claudionor dos Santos e cunhada da prefeita Cláudia Regina

O Juiz de Direito Airton Pinheiro julgou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, condenando o ex-Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e uma ex-servidora daquela casa legislativa. Claudionor Antônio dos Santos nomeou ilegalmente Renata Caroline Araújo de Azevedo, que por sua vez se beneficiou da prática de nepotismo. Ambos foram condenados ao pagamento de multa civil.

Renata Caroline (cunhada da atual Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo, que na época era Vereadora do Município) assumiu cargo em comissão de Assistente Parlamentar II. Além disso, ela acumulou a função com o cargo de Professora no Município de São João do Sabugi (localizado na região Seridó do Estado, distante cerca de 218 quilômetros de Mossoró) causando prejuízo ao erário.

Para o Magistrado, Claudionor dos Santos como então Presidente da Câmara Municipal buscou “atender um anseio da vereadora Cláudia Regina” e nomeou – de forma pessoal e imoral – a cunhada da atual Prefeita.

Outra irregularidade apontada na Ação pelo Ministério Público Estadual julgada parcialmente procedente pela Justiça é que o cargo em comissão de Assistente Parlamentar II não existia no Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCCS) da Câmara Municipal de Mossoró. Assim, referido gestor feriu o princípio da legalidade.

Para o MPRN, os atos praticados por Claudionor dos Santos se caracterizam como “atos que atentam contra os princípios da administração pública de forma a violarem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com as instituições públicas”.

O Juiz de Direito Airton Pinheiro condenou Claudionor dos Santos ao pagamento de multa civil no valor de duas vezes a quantia da remuneração mensal relacionada ao tempo em que exercia o cargo (subsídio de Vereador acrescido da representação de Presidente da Câmara Municipal).

Em relação à Renata Caroline, o Magistrado aponta na sentença que ela se beneficiou da prática do nepotismo e da acumulação indevida de cargos no Poder Legislativo de Mossoró. A ex-Servidora ficou seis meses em um cargo ilícito e pouco compareceu ao serviço – não havia registro de ponto, nem carga horária fixa.

Deste modo, Renata Caroline transgrediu os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, além de ter violado a regra de acumulação indevida de cargos, causando prejuízo ao erário. A pena imposta foi o ressarcimento ao poder público de R$ 5.760,00 (equivalente a 3/5 do valor recebido a título de remuneração pela demandada), acrescida à multa de R$ 5.760,00.

Confira a sentença no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: o número do processo é 0008128-67.2011.8.20.0106.

Fonte: MP

No RJ, Cláudia consegue empréstimo de R$ 10 mi para modernizar "máquina"

Recursos serão repassados à municipalidade pelo BNDES



A Prefeitura de Mossoró conseguiu junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um empréstimo de R$ 10 milhões para projetos de modernização da máquina administrativa. A prefeita Cláudia Regina esteve nesta terça-feira, dia 24, na sede do Banco, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto.

Uma das propostas de modernização da máquina administrativa municipal trata da criação de Centrais de Atendimento ao Cidadão. Nela, os mossoroenses poderão ter acesso direto às informações do Cadastro Único, atualizar dados do sistema e obter atendimento mais rápido e eficiente.

Outro projeto prevê a modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), agilizando o sistema de marcação de consultas.

_ Neste caso, por exemplo, estamos visando o fim das filas para os procedimentos da Saúde. Com um sistema moderno, o cidadão vai poder ter acesso ao atendimento de forma mais direta e rápida_, disse a prefeita durante entrevista a emissoras de rádio da cidade, direto do Rio de Janeiro.

As Centrais de Atendimento seriam úteis também aos mossoroenses que estão cadastrados no Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a prefeita, os projetos contemplam também a modernização de secretarias importantes da prefeitura, como a Fazenda e Administração. “Isso trará um ganho muito importante para o servidor público municipal”, disse o secretário Adonias Vidal. As ações vão reduzir também as barreiras entre o cidadão e o governo.

Cidade Digital – Outro projeto interessante que pode ser viabilizado através do empréstimo conseguido no BNDES é o Cidade Digital, que prevê uma série de ações na área de tecnologia facilitando o acesso do cidadão às informações referentes à gestão municipal. “Conseguimos firmar mais esta parceria e, assim, juntos, com apoio das entidades e da sociedade vamos construindo uma Mossoró cada vez maior e melhor”, comentou a prefeita.

Fonte:  www.gutembermoura.com.br

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Aprovação do governo Dilma cai de 55% para 31%, aponta Ibope

Percentual é de eleitores que consideraram governo 'bom' ou 'ótimo'.

Pesquisa foi encomendada pela CNI e divulgada nesta quinta-feira (25).
Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília


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A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu 24 pontos percentuais e atingiu  31%, aponta pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quinta-feira (25). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores com mais de 16 anos em 434 municípios em 26 unidades da federação, com exceção do Amapá, entre os últimos dias 9 e 12 deste mês. O índice de eleitores que consideraram o governo "bom ou ótimo" foi de 31%, contra 37% que consideraram o governo como "regular" e 31% que avaliaram como "ruim ou péssimo".No levantamento anterior, divulgado em 19 de junho, o percentual de eleitores que aprovaram a gestão foi de 55%. Na ocasião, a avaliação positiva caiu oito pontos após atingir o recorde de 63%.

A avaliação pessoal de Dilma passou de 71% na pesquisa de junho para 45% no levantamento atual. O índice de quem desaprova foi de 25% para 49% no levantamento atual.
O percentual de entrevistados que diz “confiar”  na presidente também caiu - passou de 67% em junho para 45% em julho. O percentual que não confia na presidente subiu de 28% para 50%.

O levantamento foi realizado após as manifestações de rua em todo o país que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção no mês de junho. Na pesquisa anterior, feita entre os dias 8 e 11 de junho, os protestos já tinham começado, mas eles se espalharam para todo o país na segundo quinzena do mês.

Lula x Dilma

A queda de popularidade também se reflete na comparação entre o governo Dilma e o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez desde o início da atual gestão, o percentual que considera que o governo Dilma está sendo pior que o governo Lula é o mais alto dentre as opções apresentadas- 46% contra 25% na pesquisa de junho.

O percentual que considera os dois governos iguais caiu de 57% em junho para 42% em julho, enquanto 10% avaliam a atual gestão como melhor que a anterior.

Dados da pesquisa CNI/Ibope mostram que Dilma teve a pior avaliação positiva desde dezembro de 2005, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve 29% de "bom ou ótimo" logo após as denúncias de corrupção em seu governo que ficaram conhecidas como mensalão.

No último mês de seu governo, dezembro de 2010, Lula registrou 80% de avaliação positiva no governo. O melhor índice de Dilma foi 63%¨em março de 2013.
Área de atuação

De acordo com o levantamento, a área com pior desempenho na visão da população é a saúde. Essa opção foi assinalada por 71% dos entrevistados como o setor com pior desempenho.
A área da segurança pública foi citada por 40% da população, seguida pela educação (37), o combate às drogas (24%), o combate à corrupção (21%), os salários (15%), os impostos (14%), o custo de vida (12%), a geração de empregos (10%), o transporte (9%), a fome (6%) e a habitação (5%).
Conforme a pesquisa, para a população, as áreas em que o governo tem apresentado melhor desempenho são: habitação (citada por 28% dos entrevistados), combate à fome (23%), capacitação profissional (22%), energia elétrica (21%), cultura e lazer (21%), geração de empregos (18) e agricultura (16%).

Noticiário
Pela primeira vez desde o início da gestão de Dilma, a maioria da população diz considerar o noticiário recente sobre o governo desfavorável- 55%. Outros 24% não consideram nem favorável nem desfavorável. Apenas 9% avaliam que o noticiário é positivo para o governo.

As notícias sobre as manifestações foram a citadas por 63% dos entrevistados. Em seguida, foram mencionadas reportagens sobre ações do governo federal (12%) e sobre ações dos governos estaduais e municipais (9%).  Notícias sobre a reforma política foram lembradas por 8%, e reportagens sobre a popularidade da presidente Dilma Rousseff foram mencionados por 6% dos entrevistados.

Avaliação do governo Dilma por estado
O estado onde o governo Dilma é melhor avaliado é o Ceará, onde 54% avaliam como "ótimo ou bom". A pior avaliação ocorreu no Rio de Janeiro, onde 19% consideram o governo da presidente como positivo.

Veja abaixo o percentual de "ótimo ou bom" por estado:
Rio de Janeiro - 19%
Espírito Santo - 21%
Santa Catarina - 21%
São Paulo - 23%
Goiás - 26%
Paraná - 29%
Rio Grande do Sul - 29%
Minas Gerais - 33%
Bahia - 41%
Pernambuco - 41%
Ceará - 54%
Aprovação pessoal de Dilma por estado
A maneira de governar da presidente Dilma Rousseff tem maior percentual de aprovação também no Ceará, com 70% de aprovação. O pior resultado é registrado em São Paulo, com 33% de aprovação.

Veja abaixo o percentual de aprovação pessoal por estado:
São Paulo - 33%
Espírito Santo - 34%
Santa Catarina - 35%
Rio de Janeiro - 38%
Goiás - 39%
Paraná - 39%
Minas Gerais - 45%
Rio Grande do Sul - 46%
Bahia - 54%
Pernambuco - 58%
Ceará - 70%

Confiança em Dilma por estado
A confiança no trabalho da presidente também teve melhor desempenho no Ceará e pior desempenho em São Paulo.

Veja abaixo o percentual dos que confiam em Dilma por estado:
São Paulo - 33%
Santa Catarina - 34%
Paraná - 35%
Espírito Santo - 37%
Goiás - 37%
Rio de Janeiro - 38%
Minas Gerais - 43%
Rio Grande do Sul - 51%
Bahia - 52%
Pernambuco - 57%
Ceará - 89%