Para Erick Pereira, programa de Eduardo Campos foi ‘propaganda recheada de irregularidades’
Por: Thaísa Galvão
Horário eleitoral gratuito ou propaganda antecipada?
Lançamento de candidatura fora das normas da legislação eleitoral?
Para o advogado constitucionalista Erick Pereira, o programa do PSB do presidenciável Eduardo
Campos, exibido ontem em cadeia de televisão, ultrapassou as regras.
Na visão de Erick, o que foi ao ar fugiu à legalidade.
“A propaganda ontem do governador Eduardo Campos, ela foi uma propaganda recheada de irregularidades a partir do instante que permitiu filiado de outro partido participar do programa dele. Não pode. Só podem participar aqueles que são filiados. E ele colocou Marina da Silva, da Rede, que é um partido que está tentando registro, para participar do programa. Então você teve um cunho de divulgação eleitoral. Não teve um cunho de discussão programática. Eu não tenho a menor dúvida que isso vai ser discutido. Qual a sanção pra isso? São multas, são perda de tempos proporcionais aos exageros praticados, e se isso se permanecer, você tem uma discussão do próprio registro da candidatura dele. Então esses programas partidários que estão indo ao ar, eles tem uma finalidade que é regulada pela lei dos partidos políticos, que permite você difundir aquele conteúdo programático”, afirmou Erick.
Alertado de que Marina Silva é filiada ao PSB, o Blog voltou a consultar o advogado que reafirmou as irregularidades, uma vez que o programa “enalteceu a REDE, outro partido, o que não é permitido”.
Horário eleitoral gratuito ou propaganda antecipada?
Lançamento de candidatura fora das normas da legislação eleitoral?
Para o advogado constitucionalista Erick Pereira, o programa do PSB do presidenciável Eduardo
Campos, exibido ontem em cadeia de televisão, ultrapassou as regras.
Na visão de Erick, o que foi ao ar fugiu à legalidade.
“A propaganda ontem do governador Eduardo Campos, ela foi uma propaganda recheada de irregularidades a partir do instante que permitiu filiado de outro partido participar do programa dele. Não pode. Só podem participar aqueles que são filiados. E ele colocou Marina da Silva, da Rede, que é um partido que está tentando registro, para participar do programa. Então você teve um cunho de divulgação eleitoral. Não teve um cunho de discussão programática. Eu não tenho a menor dúvida que isso vai ser discutido. Qual a sanção pra isso? São multas, são perda de tempos proporcionais aos exageros praticados, e se isso se permanecer, você tem uma discussão do próprio registro da candidatura dele. Então esses programas partidários que estão indo ao ar, eles tem uma finalidade que é regulada pela lei dos partidos políticos, que permite você difundir aquele conteúdo programático”, afirmou Erick.
Alertado de que Marina Silva é filiada ao PSB, o Blog voltou a consultar o advogado que reafirmou as irregularidades, uma vez que o programa “enalteceu a REDE, outro partido, o que não é permitido”.
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