quarta-feira, 30 de abril de 2014

Larissa Rosado e Alex Moacir encerram mobilização no Paredões


Wilma de Faria participa de mobilização de Larissa e Alex - Fotos: iPad Skarlack
A mobilização da coligação Unidos Por Mossoró, que tem como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, a deputada estadual, Larissa Rosado, PSB, e o vereador, Alex Moacir, PMDB, teve a participação da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, PSB.

Com presença da deputada federal, Sandra Rosado, PSB, de vereadores, dirigentes de partidos e lideranças comunitárias, a carreata que começou no Santo Antonio foi encerrada no bairro Paredões.

Francisco José Júnior vem descendo a avenida Presidente Dutra

Carreata do candidato Francisco José Júnior descendo a Presidente Dutra - Fotos: Raul Pereira 

A avenida Presidente Dutra é tomada pela Seleção 55 na grande carreata da Coligação Liderados pelo Povo, que acontece na noite desta quarta-feira, 30. O candidato a prefeito de Mossoró na eleição suplementar do dia 4 de maio, Francisco José Júnior (PSD), está ao lado de seu vice, Luiz Carlos (PT) na tradicional descida do Alto de São Manoel.

Também se juntam a Francisco José Júnior e Luiz Carlos, lideranças locais, estaduais e nacionais que compõem a base de apoio da coligação nesta campanha. A ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), os deputados federais Fátima Bezerra (PT) e Fábio Faria (PSD), além do vice-governador do Estado, Robinson Faria (PSD), estão presentes.

“A tradicional descida da avenida Presidente Dutra é o termômetro de qualquer campanha eleitoral em Mossoró. Então vamos sentir o quanto estamos conseguindo fazer a população ver que os nossos quatro meses de administração interina na cidade podem se transformar em uma grande gestão até 2016”, disse Francisco.

Os 15 vereadores dos 21 que compõem a Câmara Municipal, representações de 80% do DEM e do PMDB da cidade, assim como líderes comunitários de várias regiões de Mossoró, todos apoiando Francisco, também acompanham a carreata da Presidente Dutra, que encerra com um comício no Mercado Público Central Monoel Teobaldo dos Santos.

Fonte: Assessoria

Decisão da ministra Luciana Lóssio negando liminar solicitada por Cláudia Regina

Confira a decisão da ministra Luciana Lóssio, TSE, que negou na noite desta quarta-feira, 30, mais um pedido de liminar da prefeita cassada e afastada, Claúdia Regina, DEM, que pleiteava o direito de fazer campanha para prefeito de Mossoró, no pleito suplentar de 4 de maio.

DEICSÃO

Decisão na íntegra:

Trata-se de ação cautelar, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cláudia Regina Freire de Azevedo, Francisco Canindé Maia e pela Coligação Força do Povo, objetivando a suspensão dos efeitos de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) que, confirmando sentença, não conheceu do pedido de registro de candidatura formulado pelos dois primeiros autores aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do Município de Mossoró/RN, em eleição suplementar.


O acórdão recorrido restou assim ementado:


RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - DECISÃO DE 1º GRAU - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO POR SE TRATAR DE PREJUDICIAL DE MÉRITO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO N. 03/2014 DO TRE/RN - CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. (Fl. 271)


Os autores sustentam, em suma, que, por não ter transitado em julgado a decisão que não conheceu do pedido de registro de candidatura em tela, seria direito deles prosseguir com os atos de campanha, bem como ter os nomes mantidos na urna, nos termos do art. 16-A da Lei n. 9.504/97.


Asseveram que esse comando legal seria aplicável, também, nas eleições suplementares, motivo pelo qual o acórdão regional mereceria reforma.


Requerem, liminarmente, seja concedido "efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto, determinando-se que o Juízo Eleitoral assegure aos demandantes o direito de efetuar todos os atos relativos à campanha, mencionados no art. 16-A da Lei n. 9.504/97, enquanto o pedido de registro de candidatura estiver sub judice" (fl. 8).


Pedem que seja julgada procedente a presente ação cautelar.


Os presentes autos vieram-me conclusos nesta data, para exame do pedido de medida liminar, em razão da proximidade do pleito suplementar e da ausência desta Capital das Ministras Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura, bem como da suspeição afirmada pelo Ministro Henrique Neves.


É o breve relato.


Decido.


In casu, não vislumbro a plausibilidade jurídica invocada pelos autores, requisito essencial para a concessão da tutela cautelar.


Isso porque do acórdão regional extrai-se a seguinte fundamentação:


A recorrente Cláudia Regina Freire de Azevedo teve seu mandato de prefeita, do município de Mossoró/RN, alcançado nas eleições pretéritas municipais, cassado, reiteradamente, em decisões mantidas por esta Corte, nos Recursos Eleitorais ns. 313-75.2012.6.20.0033, 547-54.2012.6.20.0033, 243-58.2012.6.20.0033, 771-89.2012.6.20.0033, 776-14.2012.6.20.0033, 314-60.2012-6-6.20.0033, 539-77.2012.6.20.0033, 417-67.2012.6.20.0033, 1-62.2012.6.20.0033 e 935-54.2012.6.20.0034.


Nos processos acima referenciados, esta Corte manteve as decisões proferidas em primeiro grau, desfavoráveis à recorrente, cassando-lhe o mandato e impondo-lhe a sanção de inelegibilidade, em razão da prática de captação ilícita de sufrágio, captação ilícita de recursos de campanha, conduta vedada aos agentes públicos em campanha e abuso de poder político, econômico e nos meios de comunicação social. Por conseguinte, a eleição de 07 de outubro de 2012 foi anulada, por força do que dispõe o art. 222 do Código Eleitoral.


Sendo assim, com fundamento no art. 224 do Código Eleitoral, foi convocada nova eleição majoritária no município de Mossoró/RN.


Para tanto, este Tribunal editou a Resolução n. 003/2014, na qual fixa o procedimento para a realização de nova eleição no aludido município, estabelecendo, especialmente, que aquele que tiver dado causa à anulação da eleição de 07 de outubro de 2012, não poderá participar da nova eleição, conforme se infere da leitura do § 1º do art. 3º da resolução de regência.


[...]


Desse modo, observo que a particular vedação estabelecida na resolução que regula a eleição suplementar municipal de Mossoró/RN, fulmina, de plano, o conhecimento do pedido de registro de candidatura advindo da recorrente Cláudia Regina Freire de Azevedo, uma vez que esta deu causa à anulação da eleição de 07 de outubro de 2012, alcançando, com isso, o recorrente Francisco Canindé Lima, candidato ao cargo de vice-prefeito do município de Mossoró/RN, em razão da unicidade da chapa majoritária. (Fls. 274-281)


A leitura desse excerto do decisum recorrido permite concluir que a invocação do art. 16-A da Lei n. 9.504/97 não terá, na espécie, efeito prático.


Afinal, se mantidas as condenações sofridas pela primeira autora, tem-se que, de fato, a sua participação no pleito suplementar não é possível, na linha do que reiteradamente vem decidindo o TSE, o qual entende que aquele que der causa à nulidade das eleições não poderá participar da sua renovação.


Nesse sentido, colaciono os seguintes precedentes:


RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE. ART. 14, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE REGISTRO. CANDIDATO. APTIDÃO. AFERIÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE RECURSAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA. INTERESSE JURÍDICO. NÃO COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO.

[...]

4. Na renovação da eleição, de que trata o art. 224 do Código Eleitoral, o exame da aptidão de candidatura deve ocorrer no momento do pedido de registro, não se levando em conta a situação anterior do candidato na eleição anulada, a menos que ele tenha dado causa à anulação do pleito.

[...]

6. Recursos desprovidos.

(REspe n. 36043/MG, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJE de 25.8.2010);


ELEIÇÕES - NOVO ESCRUTÍNIO - PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO QUE DEU CAUSA À ANULAÇÃO DO PRIMEIRO.

A ordem natural das coisas, o princípio básico segundo o qual não é dado lograr benefício, considerada a própria torpeza, a inviabilidade de reabrir-se o processo eleitoral, a impossibilidade de confundir-se eleição (o grande todo) com escrutínio e a razoabilidade excluem a participação de quem haja dado causa à nulidade do primeiro escrutínio no que se lhe segue.

(MS n. 3413/GO, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ de 19.6.2006)


Por outro lado, acaso reformadas as decisões condenatórias, o mandato eletivo de prefeita do Município de Mossoró/RN será, por óbvio, restituído à primeira autora e a eleição suplementar será julgada prejudicada.
Ministra Luciana Lóssio acaba sonho de Cláudia Regina fazer campanha - Foto: TSE


Logo, eventual deferimento da liminar requerida não assegurará qualquer benefício aos autores, mas, ao revés, poderá, eventualmente, implicar a convocação de nova eleição suplementar, a depender do resultado das urnas e do que restar decidido no julgamento do recurso especial interposto contra o acórdão ora impugnado, o que não coaduna com a estabilidade político-administrativa que deve ser assegurada à população local.

Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar, sem óbice de nova análise pela relatora sorteada.

Publique-se.

Brasília, 30 de abril de 2014.

Ministra Luciana Lóssio

Relatora

Flavinho desce a Dutra de "Canarinho"

Link permanente da imagem incorporada
Flávionho de Canirinho - Foto: Ismael Sousa
O vereador Flávio Tácito desce a avenida Presidente Dutra, fantasiado de "Canarinho.

Luciana Lossio indefere novo pedido de liminar de Cláudia Regina

Mais um derrota de Cláudia Regina no TSE.

A ministra Luciana Lóssio acaba de negar novo pedido de liminar da prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina, DEM.

Mais detalhes, em instantes.

Wilma de Faria em Mossoró

Wilma de Faria participa de carreata de Larissa e Alex - Fotos: Assessoria
A ex-governadora Wilma de Faria, PSB, participar da carreatada da deputada estadual, Larissa Rosado, e do vereador, Alex Moacir, candidatos a prefeito e vice, pela coligação Unidos Por Mossoró.

A carreata acontece no bairro Santo Antônio.

Acesso do Centro ao Alto de São Manoel está interditado

Com a "Descida da Dutra" pela coligação Liderados Pelo Povo, dos candidatos a prefeito e vice, respectivamente, prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, PSD e vereador, Luiz Carlos, PT, a avenida Presidente Dutra tem alteração no seu fluxo.

O acesso do centro comercial ao Alto de São Manoel, está interditado pela Polícia de Trânsito.

O deslocamento nesse sentido pode ser feito pela avenida Dix-neuf Rosado (Leste Oeste) e prolongamento da Coelho Neto.


TSE não autoriza tropas federais para Mossoró

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, nega tropas federais para as eleições municipais suplementares de Mossoró em 4 de maio.

Para Marco Aurélio de Melo as tropas militares são suficientes para assegurar a segurança necessária em Mossoró.

Diante disso, o presidente do TRE, Amilicar Maia, já fez solicitação para reforço do policiamento em Mossoró.

Carlos Augusto Rosado pega avião do Estado em companhia de Kátia Pinto

Não foi totalmente solitário o embarque do chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, no aeroporto Dix-sept Rosado, para Natal, às 18h, desta quarta-feira, 30, depois de cumprir agenda em Mossoró durante o dia.

Em sua companhia a secretária estadual, Kátia Pinto.

Confira sequência de fotos do embarque de Carlos Augusto Rosado - iPad Skarlack






Carlos Augusto Rosado faz mistério sobre posição e futuro do DEM, mas emite sinais...

MATÉRIA NO PORTAL DIFUSORA
Se atuasse na política, muito facilmente, Alfred Hitchcock, o rei do suspense no cinema, perderia a coroa para o chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Augusto Rosado.

Bem ao seu estilo misterioso, o marido da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, cumpriu a agenda, em Mossoró, nesta quarta-feira, 30.

Mas, como este blog está "antenado", captou alguns sinais emitidos pelo presidente do DEM, em Mossoró.

Primeiro sinal: por volta do meio dia, um dos filhos de Carlos Augusto Rosado, o jovem Marlus Ciarlini, cumprimenta o ex-prefeita de São Paulo, Gilberto Kassab, no aeroporto Dix-sept Rosado.

Tudo observado pelo prefeito e candidato, Francisco José Júnior.
Marlus cumprimenta Kassab observado por Francisco José Júnior - Foto: iPad Skarlack

Segundo sinal: por volta das 18h, Marlus Ciarlini, volta ao aeroporto Dix-sept Rosado, agora para se despedir do pai, Carlos Augusto Rosado, que em seguida pegou o avisão do Governo do Estado decolando para Natal.
Carlos Augusto Rosado conversa com o filho Marlus no Aeroporto - Fotos: iPad Skarlack



A imagem do DEM: Carlos Augusto Rosado deixa Mossoró em avião do Estado

Carlos Augusto Rosado enbarca em avisão do Estado, às 17h50, em Mossoró - Foto: iPad Skarlack
Há três dias de Mossoró eleger seu novo prefeito, uma imagem que fala mais alto que qualquer palavra.

O chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado,presidente do DEM, local, deixa Mossoró, em avião do Governo do Estado, sozinho.

O flagrante do blog foi às 17h50, no aeroporto Dix-sept Rosado.

O que veio fazer em Mossoró e o que pensa o marido da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, ex-deputado Carlos Augusto Rosado?

Em instantes, com exclusividade aqui no blog e no Portal Difusora.

Gilberto Kassab também concorda que Só Cristo Salva!

Ex-prefeito de Natal, Gilberto Kassab - foto: iPad Skarlack

Prefeito leva Kassab ao Hospital da Solidariedade e ao Centro de Oncologia

Kassab no Hospital da Solidariedade e no Centro de Oncologia - Fotos: iPad Skarlack
O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, PSB, levou o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para conhecer o trabalho comandado pelo médico Cure Medeiros, no Centro de Oncologia e no Hospital da Solidariedade.

Depois de visitar o Hospital da Solidariedade ao lado de Francisco José Júnior, Kassab foi recebido no Centro Oncológico por Cure Medeiros, a ex-prefeita, Fafá Rosado e o deputado estadual, Leonardo Nogueira.

Na Gazeta do Oeste Gilberto Kassab condena radicalismo do DEM

Um dos compromissos do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em Mossoró, nesta quarta-feira, 30, foi no jornal Gazeta do Oeste, onde concedeu entrevista aos jornalistas Gilberto de Souza e Luiz Juetê.

Kassab na Gazeta do Oeste - Fotos: iPad Skarlack
Na conversa com Gilberto de Souza e Luiz Juetê, Kassab condenou o radicalismo do DEM, o que teria feito com que o mesmo migrasse do partido para fundar o PSD.



Mudança na agenda de Larissa

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, não virão mais participar da movimentação política da candidata do PSB, deputado estadual, Larissa Rosado.

A agenda foi transferida para esta quinta-feira, 1º de maio.

A mudança teria sido diante de posição do candidato a presidente, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que havia se comprometido em vir participar da campanha de Larissa, mas, não confirmou presença, nesta quinta-feira.

Ex-prefeito de São Paulo encerra agenda em Mossoró




Exatamente às 16h5, o avião que conduzia o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Cassab, decolou do aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, com destinado ao Estado de São Paul.

Depois de desembarcar em Mossoró, por volta das 12h, Kassab cumpriu agenda ao lado do prefeito e candidato, Francisco José Júnior e de outras lideranças políticas, do Estado, como o vice-governador, Robinson Faria e o deputado federal, Fábio Faria, e da cidade, como a ex-prefeita, Fafá Rosado e o deputado estadual, Leonardo Nogueira, além de vereadores.

Robison Faria diz que não existe movimento para pressa dos deputados do PSD

Para o vice-governador e pré-candidato ao Governo, Robinson Faria, PSD, não existe motivo para assodamento dos parlamentares de seus partido sobre as coligações proporcionais.

Ele afirma que vai continaur conversando em busca da melhor solução para que o PSD possa eleger em torno de quatro deputado estadual.

Gilberto Kassab é contra movimento "Volta Lula"

Gilberto Kassab defende reeleição de Dilma - Foto: iPad Skarlack
O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é contra o movimento "Volta Lula".

Ele afirma que desde o ano passado o PSD tomou a decisão de apoiar o projeto de reeleição da presidente Dilma.

Por isso, a posição é contra o movimento "Volta Lula".

ESTADO - Sobre as eleições estaduais de 2014 no Rio Grande do Norte, ele afirma que o palanque do vice-governador, Robinson Faria, está equilibrado.

E avalia que os adversários estam fazendo um ajuntamento com um palanque pesado e que ao final poderá ruir.

Fafá Rosado e Leonardo Nogueira recepcionam Gilberto Kassab

A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, PMDB e o deputado estadual, Leonardo Nogueira, DEM, participam de almoço com o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no Restaurante Tenda, em Mossoró.

Kassab grava programa eleitoral de Francisco José Júnior

Kassab grava programa eleitoral de Francisco José Júnior - Fotos: iPad Skarlack
O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, grava participação no programa eleitoral do prefeito e candidato, Francisco José Júnior, no Restaurante Tenda.

Exclusivo: Filho de Rosalba recepciona Gilberto Kassab

Marlos Ciarlini recepcionar Gilberto Kassab no aeroporto Dix-sept Rosado - Foto: iPad Skarlack
Um dos presentes ao aeroporto Dix-sept Rosado, durante o desembarque do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, PSD, foi o filho da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, DEM, Marlos Ciarlini.

Gilberto Kassab já em Mossoró

Ex-prefeito de São Paulo é recepcionado no aeroporto Dix-sept Rosado, pelo prefeito da cidade, Francisco José Júnior, vice-governador, Robinson Faria, deputado federal, Fábio Faria, vereador, Jório Nogueira e outras lideranças.