terça-feira, 1 de abril de 2014

Para o TSE eleições suplementares de Mossoró estão suspensas

As eleições suplentares de Mossoró, mesmo marcadas pelo TRE, aparecem como suspensas no site do TSE.

Isso, enquanto programa eleições em outros municípios do Brasil.

Neste domingo (6), os eleitores dos municípios de Palestina (AL), São Sebastião da Vargem Alegre (MG) e Pedras Altas (RS) voltarão às urnas para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos.

Nessas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os mandatos cassados. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Na cidade alagoana de Palestina, a nova eleição ocorrerá porque foi negado o registro de candidatura de José Alberto Barbosa dos Santos, eleito prefeito do município, em 2012, com mais de 50% dos votos válidos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por não ter feito o registro de candidatura de seu vice, Gedílson Costa da Silva, em tempo hábil.

As novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de São Sebastião da Vargem Alegre, na região da zona da mata mineira, se devem à cassação do prefeito reeleito Eloiz Massi e do seu vice Cristiani Oliveira Pinto.

Em Pedras Altas, o prefeito Jair Luis Bellini teve seu diploma cassado por compra de votos e prática de conduta vedada a agente público em campanha. Bellini havia sido eleito como vice-prefeito, mas passou a comandar o Executivo após Gabriel de Lellis Junior renunciar ao cargo para atuar na área médica, atividade para qual é graduado, no sul do Estado.

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