quinta-feira, 29 de maio de 2014

Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho

Ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Supremo no 2º semestre. Barbosa já comunicou sua decisão à presidente Dilma Rousseff

Talita Fernandes e Laryssa Borges, de Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ao deixar o Congresso Nacional, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ao deixar o Congresso Nacional, em Brasília (Estadão Conteúdo)

O ministro Joaquim Barbosa comunicou na tarde desta quinta-feira ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixará a presidência da corte em junho. A decisão de Barbosa, revelada pelo Radar on-line na manhã desta quinta, já foi oficializada à presidente Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara Federal, Henrique Alves e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro do Supremo. Requererei, portanto, meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade e satisfação e alegria de passar a compor essa corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e evidentemente com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos", disse Barbosa na abertura da sessão do Supremo nesta tarde.

Barbosa presidiu o Supremo na fase final do processo do mensalão, do qual também foi relator. O fato de comandar a corte durante o maior julgamento criminal de sua história, com estilo duro e confrontador, tornou sua presidência uma das mais marcantes do tribunal. Barbosa deixará o cargo precocemente: a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos. Mais do que o fato de ter sido um ministro negro, o papel central desempenhado por ele num julgamento que serviu como ponto de inflexão na história do Judiciário brasileiro e na punição dos políticos corruptos é o legado de seus quase onze anos de permanência no Supremo – seriam completados no próximo dia 25.

Mais detalhes no Portal Difusora.

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