quinta-feira, 1 de maio de 2014

Justiça Eleitoral orienta posicionamento de coligações no dia do pleito

Durante a reunião, o primeiro ponto destacado pelo juiz Herval Sampaio foi sobre a nova tática do TRE, que irá atuar em dois locais, incluindo o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini, além do próprio Fórum.

Reunião aconteceu na sede do TRE, na tarde de ontem. Foto: Alcivan Costa
Foto: Alvivan Costa 
Os juízes da 33ª e 34ª Zona Eleitorais de Mossoró, Herval Sampaio e Ana Clarisse Arruda, respectivamente, se reuniram ontem, 30 de abril, com representantes de coligações partidárias, para repassar orientações sobre o comportamento a ser adotado durante a realização das eleições suplementares de Mossoró, que ocorrerão no domingo, 4. O encontro aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e contou ainda com a participação do representante do Ministério Público (MP), promotor Olegário Gurgel.

De acordo com o juiz Herval Sampaio, as 33ª e 34ª Zonas Eleitorais estabeleceram uma divisão organizacional das ações.

Durante a reunião, o primeiro ponto destacado pelo juiz foi sobre a nova tática do TRE de atuar em dois locais, incluindo o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini, além do próprio Fórum. Prioritariamente, a juíza Ana Clarisse Arruda e o promotor Olegário Gurgel atuarão na parte mais formal do processo, no Fórum, enquanto Herval Sampaio e Fábio Weimar Thé concentrarão suas atividades no Ginásio e nas ruas. No dia do pleito, a intenção é que o que um juiz decidir seja mantido pelo responsável pelo outro magistrado.

De acordo com Ana Clarisse Arruda, a 33ª e a 34ª Zona Eleitoral estão trabalhando em sintonia, da melhor forma possível, para o sucesso do pleito.

Em segundo lugar, Herval Sampaio deixou claro que não será permitida às coligações nenhuma forma de padronização. “Não se pode nem mesmo para os fiscais nem para os militantes”, ressaltou.

O magistrado explica que será vedada a utilização de camisas ou qualquer indumentária dada por alguém do partido ou mesmo por algum empresário em favor de algum dos candidatos. “Não pode ter nenhum tipo de propaganda no dia da eleição”, frisa o juiz.

“A manifestação que pode ser feita é a individual e silenciosa”, esclarece, acrescentando que o eleitor pode ir vestido com a cor que simboliza o seu candidato e utilizar botom, desde que não haja concentração ou aglomerado de eleitores e que, ao exercer a sua cidadania os eleitores não fiquem circulando pelas ruas em propaganda aos candidatos.

Para o promotor Olegário Gurgel, o mais importante no dia das eleições é cumprir os mandamentos legais para que o pleito ocorra de forma harmoniosa. Com esse intuito, fiscais do Ministério Público, do Judiciário e da polícia estarão focando nos desvios no dia do pleito. O que se espera é que com a atuação conjunta dos três órgãos o eleitor possa ter acesso à celeridade no momento das eleições.

Segundo Olegário Gurgel, o papel do Ministério Público na fiscalização é abrir diálogo, tentando encaminhar cada situação o mais rápido possível. Nesse sentido, ele e o promotor Fábio Weimar Thé atuarão no próximo domingo, orientando também as equipes de trabalho para que não cometam infrações.

Fonte: www.gazetadoeste.com.br

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