segunda-feira, 19 de maio de 2014

Sindicato e Prefeitura chegam a acordo e greve dos professores termina nesta terça-feira

Acordo foi intermediado pelo juiz convocado pelo TJ, Herval Sampaio. Escolas terão 15 dias para divulgar calendário de reposição de aulas
Sindicato e Prefeitura chegam a acordo e greve dos professores termina nesta terça-feira
Desembargador Herval Sampaio Júnior intermedia entendimento entre Prefeitura de Natal e Sindicato

Por Ciro Marques
Fotos: Wellington Rocha

A Prefeitura de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) chegaram, finalmente, a um acordo e a greve de parte dos professores da rede municipal de ensino foi suspensa. A reunião que definiu esse consenso foi realizada no Tribunal de Justiça do RN na tarde de hoje (19) e durou quatro horas. A promessa agora é que os profissionais que aderiram ao movimento paredista voltem ao trabalho já nesta terça-feira (20). As escolas que tiveram as aulas suspensas terão 15 dias – a começar a contar de amanhã (20) – para apresentar o novo calendário escolar, com vistas a reposição das atividades.
Do outro lado, a Prefeitura de Natal se comprometeu a realizar um mínimo de 12 reuniões para a elaboração do texto final sobre a lei de unificação para as carreiras de professores do Município. Além do texto, nesses encontros serão debatidos também a questão dos educadores infantis e um estudo sobre o tempo de intervalo, tomando como modelo o de três capitais do Brasil.
Justina Iva: Prefeitura pediu a ilegalidade da greve (Foto: Wellington Rocha)
Essas reuniões terão que ocorrer dentro do prazo de 90 dias, que é o tempo de suspensão da greve dos profissionais. Ao final desse prazo (que se encerrar em agosto), cada uma das partes terá cinco dias para apresentar suas considerações a respeito do trabalho realizado.

Intermediação
Coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso: greve suspensa por 90 dias
Coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso: greve suspensa por 90 dias

O acordo foi costurado pelo juiz convocado José Herval Sampaio Júnior, que está substituindo o desembargador Amaury Moura Sobrinho, para tentar avançar em alguns pontos na negociação para por fim à greve que já dura mais de 30 dias. Na Ação Cível Originária nº 2014.007843-9, o Município de Natal requeria que fosse declarada a ilegalidade e abusividade da greve deflagrada pelo Sinte/RN, determinando a paralisação do movimento e, via de consequência, o retorno imediato dos servidores públicos às suas atividades profissionais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo das sanções penais e administrativas que os servidores venham a incorrer. No entanto, isso não foi necessário.

Além de Herval Sampaio, participaram da construção do acordo a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, e a advogada do Sindicato, Silvia Virgínia. Do lado da Prefeitura, estiveram presentes o procurador do município, Fernando Gaburre, a secretária municipal de Educação, Justina Iva, e a promotora de Natal, Zenilde Ferreira.

Fonte: www.portalnoar.com

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