quinta-feira, 5 de junho de 2014

Nomeado por Dilma para o STJ, Luiz Alberto será sabatinado pelo Senado

Luiz Alberto Gurgel de Faria é escolhido para vaga de ministro do STJ
Desembargador Luiz Alberto Gurgel

Por: Pedro Canário

O desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele atua no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Gurgel de Faria foi o desembargador federal mais jovem do Brasil, quando, aos 30 anos, foi nomeado para o cargo no TRF-5 — no ano 2000. Ele entrou na magistratura aos 23 anos, ao passar em concurso para juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal. No mesmo ano, passou também em concurso para vaga de juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, quando ingressou na Justiça Federal.

O candidato escolhido pela presidente da República terá ainda de ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, após passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa.

Sua candidatura era inicialmente defendida pelo ministro Francisco Falcão, mas às vésperas da escolha da lista tríplice pelos ministros do STJ, sofreu um abalo em face do desgaste que Falcão experimentou junto aos colegas. Segundo integrantes do CNJ, o ministro teria sido autor de denúncia recebida como anônima no Conselho sobre irregularidades nas viagens internacionais de ministros em missões institucionais, embora ele negue.

A partir de então, Gurgel teve como principal cabo eleitoral o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, também do Rio Grande do Norte, que telefonou para quase todos os ministros com um apelo veemente em favor do conterrâneo, destacando inclusive que Gurgel não poderia ser prejudicado pelo erro de Falcão. E que haveria um acordo junto ao Planalto no sentido de que, desta vez, Gurgel seria o escolhido. Internamente, sua candidatura passou a ser defendida pela ministra Maria Tereza Moura.

Gurgel já foi candidato ao STJ outras duas vezes. Na primeira, não foi escolhido para a lista tríplice. Na segunda, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, foi para a lista, mas a escolha da presidente Dilma Rousseff foi o então desembargador Néfi Cordeiro, do TRF-4, hoje ministro. Néfi era o candidato do ministro Felix Fischer, presidente do STJ.

Preferências do ministro
Gurgel de Faria — que preencherá cadeira deixada pela ministra Eliana Calmon, aposentada em dezembro — costuma receber advogados e memoriais em seu gabinete, segundo informações do Anuário da Justiça Federal 2014.

Ao Anuário, ele declarou que não vê com bons olhos a participação de juízes de 1º Grau nas eleições para presidentes de TRFs, pois “não é uma eleição entre pares”. Ele também disse se preocupar com uma possível “pulverização” dos TRFs devido à criação de novos tribunais, aprovada em Proposta de Emenda Constitucional. Uma solução mais econômica do que criar novas cortes, segundo ele, seria a criação de câmaras regionais. No entanto, “em termos geográficos, é necessário criar um tribunal para a Região Norte”, afirmou.

Quando questionado se seria a favor da quebra de sigilo de juízes pelo Conselho Nacional de Justiça, disse que nada impede que haja uma lei obrigando que a declaração de renda que os magistrados já entregam ao Tribunal de Contas da União seja também encaminhada ao CNJ. “Sem essa regra, no entanto, a Constituição Federal não permitiria a quebra de sigilo pelo CNJ”, pontua.

Fonte: Site Consultor Jurídico


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