Defesa da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró
Nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró:
A liberdade de expressão é uma garantia constitucional e representa o direito de livremente manifestar idéias e opiniões. Em se tratando de gestão pública, a liberdade de expressão é fundamental para a democracia e a pluralidade de pensamentos e ações. Contudo, este direito não pode ser escudo para quem deseja atribuir crime a outros sem provas, denegrir a honra alheia ou simplesmente realizar o achincalhe a terceiros.
Como no caso da afirmação:
“Estivéssemos num país civilizado, esse escroque apodreceria na cadeia; fôssemos uma sociedade fundamentalista, ele teria as mãos amputadas e num regime totalitário o fuzilamento em praça pública serviria de exemplo”, postagem do blog de Carlos Santos sobre Gustavo Rosado, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, que motivou uma das ações judiciais que ele move contra o jornalista.
Está claro que não se trata de liberdade de imprensa. É obvio que este conteúdo veiculado pelo Blog de Carlos Santos não contém informação nenhuma, não se trata de jornalismo e do direito de informar. É um verdadeiro massacre a honra alheia.
Ao veicular a matéria “Cuidado, jornalista: criticar pode dar cadeia” o Congresso em Foco fez defesa legítima da liberdade de expressão, porém, baseou-se em informações parciais, privilegiou apenas um lado da notícia e retirou frases do seu contexto para justificar uma linha de raciocínio. Quase toda a matéria está baseada em informações prestadas pelo próprio Carlos Santos e pelo seu advogado Marcos Araújo.
E o outro lado? E a juíza que condenou baseou-se em que? E o Ministério Público que se posicionou favorável a condenação? O que contém as outras ações? Apenas pelo fato de existirem 27 ações judiciais representa por si só uma perseguição a liberdade de expressão ou podem também significar que esteja existindo um abuso desta liberdade?
Marcos Araújo que agora diz “O Carlos Santos é uma rapaz sério” afirmava há algum tempo atrás algo bem diferente conforme se extrai de uma numa de suas petições anteriores contra o mesmo jornalista que hoje defende: “é notória com esta matéria jornalística inventada pelo demandado, forjada com requintes da mais absoluta maldade, pois dados e expressões fictícias de impacto foram criados com a intenção de gerar a notícia”.
Ressalte-se que o advogado Marcos Araújo que hoje defende Carlos Santos, foi responsável pelas primeiras condenações judiciais do blogueiro, pelos mesmos motivos.
Não foram apenas as 27 ações movidas pela prefeita Fafá Rosado, o deputado Leonardo Nogueira e o Chefe de Gabinete Gustavo Rosado. O leque é maior. Várias outras ações tramitaram na Justiça e resultaram em algumas condenações. Não é de agora que Carlos Santos usa falsamente o escudo da liberdade de expressão para justificar o ataque à honra alheia.
Carlos Santos chegou atribuir à prefeita Fafá Rosado a alcunha de “Ana Bolena do Semi-Árido”. Sim, Ana Bolena, que em sua curta existência foi acusada de vários adultérios e de incesto com seu próprio irmão, acabou sendo encarcerada e decapitada.
Retira-se ainda das petições de Marcos Araújo, em acusação a Carlos Santos, uma afirmação sobre o assunto: “As pessoas públicas, malgrado mais suscetíveis a críticas, não perdem o direito à honra. Alguns aspectos da vida particular de pessoas notórias podem ser noticiados. No entanto, o limite para a informação é o da honra da pessoa”.
Abaixo algumas das frases postadas por Carlos Santos sobre Gustavo Rosado, irmão da prefeita, que motivaram alguns dos processos. Ao emitir essas “opiniões”, Carlos Santos estava exercendo livre direito de expressão, ou desferindo leviandades?
“O agitador cultural Gustavo Rosado é um exemplo clássico da decadência moral e intelectual da dinastia Rosado”.
“Trata-se de um pobre diabo. Impõe-se, sem um pingo de escrúpulo”.
“Vez por outra surgem informações de que seria “economista”. Diplomado. No máximo sabe o que são ativo e passivo, porque folheou os desenhos do Kama Sutra”.
“Era apenas um burguês mimado, estúpido e ignorante”.
“Remetem a cidade a um regime medieval e de despudor. De incultura e apetite patrimonialista”.
“Quando o poder se volatizar, escorrendo por suas mãos de dândi, Gustavo receberá o que lhe cabe. Ele e sua gente de baixa extração ética”.
“O líder da facção governista, agitador cultural Gustavo Rosado, nunca leu sequer a bula da pomada KY. No máximo folheia a “Caras”, para olhar as figurinhas”.
“Inculto, imbecil e arrogante”.
“o agitador cultural Gustavo Rosado é um subproduto humano. A borra dos Rosado. O que goteja da cloaca, com todo respeito às penosas”.
“Sujeito recalcado, que nunca foi nada na vida e hoje destila suas frustrações”.
“É uma fraude ambulante, paparicado por um monte de vassalos remunerados”.
E se fosse dito isso tudo com você? A atitude mais civilizada não seria o direito de ir à Justiça para a defesa da honra? Ninguém pode ser acusado de antidemocrático ou perseguidor por recorrer à justiça sempre que se sinta agredido ou injustiçado.
Ivanaldo Fernandes
Gerente da Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
A liberdade de expressão é uma garantia constitucional e representa o direito de livremente manifestar idéias e opiniões. Em se tratando de gestão pública, a liberdade de expressão é fundamental para a democracia e a pluralidade de pensamentos e ações. Contudo, este direito não pode ser escudo para quem deseja atribuir crime a outros sem provas, denegrir a honra alheia ou simplesmente realizar o achincalhe a terceiros.
Como no caso da afirmação:
“Estivéssemos num país civilizado, esse escroque apodreceria na cadeia; fôssemos uma sociedade fundamentalista, ele teria as mãos amputadas e num regime totalitário o fuzilamento em praça pública serviria de exemplo”, postagem do blog de Carlos Santos sobre Gustavo Rosado, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, que motivou uma das ações judiciais que ele move contra o jornalista.
Está claro que não se trata de liberdade de imprensa. É obvio que este conteúdo veiculado pelo Blog de Carlos Santos não contém informação nenhuma, não se trata de jornalismo e do direito de informar. É um verdadeiro massacre a honra alheia.
Ao veicular a matéria “Cuidado, jornalista: criticar pode dar cadeia” o Congresso em Foco fez defesa legítima da liberdade de expressão, porém, baseou-se em informações parciais, privilegiou apenas um lado da notícia e retirou frases do seu contexto para justificar uma linha de raciocínio. Quase toda a matéria está baseada em informações prestadas pelo próprio Carlos Santos e pelo seu advogado Marcos Araújo.
E o outro lado? E a juíza que condenou baseou-se em que? E o Ministério Público que se posicionou favorável a condenação? O que contém as outras ações? Apenas pelo fato de existirem 27 ações judiciais representa por si só uma perseguição a liberdade de expressão ou podem também significar que esteja existindo um abuso desta liberdade?
Marcos Araújo que agora diz “O Carlos Santos é uma rapaz sério” afirmava há algum tempo atrás algo bem diferente conforme se extrai de uma numa de suas petições anteriores contra o mesmo jornalista que hoje defende: “é notória com esta matéria jornalística inventada pelo demandado, forjada com requintes da mais absoluta maldade, pois dados e expressões fictícias de impacto foram criados com a intenção de gerar a notícia”.
Ressalte-se que o advogado Marcos Araújo que hoje defende Carlos Santos, foi responsável pelas primeiras condenações judiciais do blogueiro, pelos mesmos motivos.
Não foram apenas as 27 ações movidas pela prefeita Fafá Rosado, o deputado Leonardo Nogueira e o Chefe de Gabinete Gustavo Rosado. O leque é maior. Várias outras ações tramitaram na Justiça e resultaram em algumas condenações. Não é de agora que Carlos Santos usa falsamente o escudo da liberdade de expressão para justificar o ataque à honra alheia.
Carlos Santos chegou atribuir à prefeita Fafá Rosado a alcunha de “Ana Bolena do Semi-Árido”. Sim, Ana Bolena, que em sua curta existência foi acusada de vários adultérios e de incesto com seu próprio irmão, acabou sendo encarcerada e decapitada.
Retira-se ainda das petições de Marcos Araújo, em acusação a Carlos Santos, uma afirmação sobre o assunto: “As pessoas públicas, malgrado mais suscetíveis a críticas, não perdem o direito à honra. Alguns aspectos da vida particular de pessoas notórias podem ser noticiados. No entanto, o limite para a informação é o da honra da pessoa”.
Abaixo algumas das frases postadas por Carlos Santos sobre Gustavo Rosado, irmão da prefeita, que motivaram alguns dos processos. Ao emitir essas “opiniões”, Carlos Santos estava exercendo livre direito de expressão, ou desferindo leviandades?
“O agitador cultural Gustavo Rosado é um exemplo clássico da decadência moral e intelectual da dinastia Rosado”.
“Trata-se de um pobre diabo. Impõe-se, sem um pingo de escrúpulo”.
“Vez por outra surgem informações de que seria “economista”. Diplomado. No máximo sabe o que são ativo e passivo, porque folheou os desenhos do Kama Sutra”.
“Era apenas um burguês mimado, estúpido e ignorante”.
“Remetem a cidade a um regime medieval e de despudor. De incultura e apetite patrimonialista”.
“Quando o poder se volatizar, escorrendo por suas mãos de dândi, Gustavo receberá o que lhe cabe. Ele e sua gente de baixa extração ética”.
“O líder da facção governista, agitador cultural Gustavo Rosado, nunca leu sequer a bula da pomada KY. No máximo folheia a “Caras”, para olhar as figurinhas”.
“Inculto, imbecil e arrogante”.
“o agitador cultural Gustavo Rosado é um subproduto humano. A borra dos Rosado. O que goteja da cloaca, com todo respeito às penosas”.
“Sujeito recalcado, que nunca foi nada na vida e hoje destila suas frustrações”.
“É uma fraude ambulante, paparicado por um monte de vassalos remunerados”.
E se fosse dito isso tudo com você? A atitude mais civilizada não seria o direito de ir à Justiça para a defesa da honra? Ninguém pode ser acusado de antidemocrático ou perseguidor por recorrer à justiça sempre que se sinta agredido ou injustiçado.
Ivanaldo Fernandes
Gerente da Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
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